O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quinta-feira (4), uma moção de repúdio aos governos da França, Espanha, Portugal e Itália que, na última terça-feira, feriram a Convenção de Chicago sobre Aviação Civil e negaram o uso do espaço aéreo ao avião do presidente boliviano Evo Morales. A moção já havia sido aprovada, nesta manhã, na comissão de relações Exteriores (CRE).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que apresentou o texto à CRE, criticou duramente o desrespeito aos princípios mais básicos do Direito internacional, entre eles, as prerrogativas de imunidade e inviolabilidade dos chefes de Estado. “Esse mesmo Direito internacional estabelece que uma agressão a um chefe de Estado é uma agressão ao País que ele representa”, afirmou Lindbergh.

Lindbergh afirmou estar surpreso com a postura dos quatro países europeus e destacou que a Convenção de Chicago reconhece a todas as aeronaves civis o direito ao chamado sobrevôo inocente—sem intenções bélicas. “Estamos todos assombrados com o gravíssimo imbróglio criado por esses países. É preciso que manifestemos o mais veemente a essa agressão, que representou risco de vida para o presidente Evo Morales”.

Com a permissão para o uso do espaço aéreo da França, Itália, Portugal e Espanha negada ao avião de Morales, que retornava de Moscou para La Paz, a aeronave precisou fazer um pouso de emergência em Viena, na Áustria, onde, em mais uma violação do Direito internacional, foi revistada. Havia a suspeita de que junto com Morales estivesse o dissidente americano Edward Snowden, ex-agente americano que denunciou o monitoramento de milhões de e-mails ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país, realizada pelo governo norte-americano. Snowden está num aeroporto da Rússia, à espera de asilo político.

Cyntia Campos

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