Alessandro Dantas
Bancada do PT apoia votação já de isenção de IR
O governo Lula está bem perto de concluir a aprovação de um dos principais compromissos de campanha: o Imposto de Renda zero para os brasileiros mais pobres, com a compensação da arrecadação sendo cobrada dos mais ricos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai votar nesta quarta-feira (5/11) o projeto que garante IR zero para quem ganha até R$ 5 mil, com desconto parcial para as rendas entre esse valor e R$ 7.350. Na mesma sessão, será votada outra proposta, para aumentar as cobranças de bets e fintechs.
O projeto será votado no mesmo dia pelo Plenário do Senado. As mudanças já valerão em janeiro de 2026. A celeridade é crucial para cumprir o prazo legal e assegurar o benefício a milhões de brasileiros no próximo ano.
A proposta, de autoria do Executivo, é um passo significativo para promover a justiça tributária no país. Ao aliviar a carga sobre os trabalhadores de menor e média renda, o projeto inverte a lógica de tributação regressiva que penaliza os mais pobres.
Para viabilizar a isenção sem comprometer as contas públicas, a proposta inclui mecanismos de compensação fiscal, promovendo a progressividade ao sistema.
Um deles é a tributação mínima sobre grandes fortunas, com alíquota progressiva de IR para quem recebe a partir de R$ 600 mil anuais. Outro ponto é a cobrança de 10% de IR sobre lucros e dividendos distribuídos no país que excedam R$ 50 mil por mês a uma mesma pessoa física. Se aprovado amanhã, o projeto seguirá para a sanção do Presidente Lula, concretizando a promessa de aliviar o orçamento de milhões de famílias brasileiras.
