Os senadores Wellington Dias (PT) e Humberto Costa (PT) convidaram os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; de Sergipe, Marcelo Deda; do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para participarem do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infra-estrutura para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira nesta semana.
Os primeiros a participarem são Rio de Janeiro e o Espírito Santo, denominados produtores de petróleo, na quarta-feira, 31, às 11h. Os estados nordestinos estarão representados no Senado dia 1º de setembro, às 11 horas.
O projeto que prevê a redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo entrará em pauta no Senado entre os dias 12 e 14 de setembro. A idéia é discutir e votar nesses três dias, no Plenário, o substitutivo do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB), que deve tomar como base proposta do senador Wellington Dias.
A proposta do senador Wellington já tem o apoio dos líderes Humberto Costa (líder do PT); Romero Jucá (líder do Governo no Senado); Renan Calheiros (líder do PMDB); bancada dos estados e Confederação Nacional dos Municípios. A articulação também conta com o apoio do presidente do Senado, José Sarney, que manteve a data limite de 15 de setembro para que o Congresso Nacional aprecie a derrubada do veto presidencial à regra de divisão dos royalties (Emenda Ibsen), caso um entendimento não seja alcançado.
Na semana passada, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, estiveram no Senado, dentro dessa programação de debates para tratar do tema.
Assessoria de Imprensa do senador Wellington Dias
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
