Insanidade privatista

Senado vai debater privatização da Eletrobras

“Temer está vendendo o patrimônio público nacional para recompor o equilíbrio fiscal; é uma insanidade”, diz o senador Viana
:: Da redação5 de setembro de 2017 16:14

Senado vai debater privatização da Eletrobras

:: Da redação5 de setembro de 2017

A pedido de Jorge Viana, Comissão de Infraestrutura fará audiência pública com Ildo Sauer, Maurício Tolmasquim, Nelson Hubner e Luiz Gonzaga Belluzzo. “É preciso discutir a fundo a entrega do patrimônio público”, denuncia parlamentar
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira, 5 de setembro, requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) para discutir o impacto do novo plano de privatizações do governo Michel Temer. Serão realizadas duas audiências públicas ainda em setembro. O primeiro debate vai ocorrer no dia 19.

O governo anunciou em agosto um amplo programa de venda de 57 empresas e projetos, que passam pela privatização de ativos da Eletrobras, Casa da Moeda, Loteria Instantânea, além de aeroportos, como os de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). “Temer está vendendo o patrimônio público nacional para recompor o equilíbrio fiscal”, disse Viana. “É uma insanidade”.

O senador argumenta que não há, por parte do Palácio do Planalto, clareza sobre as estratégias a serem definidas para cada uma das empresas a serem privatizadas. Viana diz que o anúncio de venda de estatais e concessões não veio acompanhado do modelo das ações. Ele reclama que a medida pressupõe um pacote que mistura ativos, sem estratégia clara ou sem estudos que justifiquem as vendas. Para o parlamentar, isso vai levar à depreciação dos ativos públicos nacionais e a um novo processo de perda do patrimônio do povo brasileiro. “Nem toda hora é boa para vender o pouco ou o muito que a gente tem”, declarou.

“Não se trata de fazer nenhum juízo, mas o ministro Moreira Franco, numa pequena mesinha de 2m por 80cm, no Palácio do Planalto, chama a imprensa e anuncia a venda até da Casa da Moeda e da Eletrobras, por exemplo, que é uma companhia que tem 47 hidroelétricas, 67 usinas termoelétricas, 114 usinas eólicas, toda uma linha de transmissão de geração de energia no país. Se não for a maior, é uma das maiores companhias de eletricidade do mundo”, criticou. “Isso não pode ser anunciado a partir de uma banquinha”.

A expectativa do governo é obter R$ 40 bilhões com a venda das estatais, em bônus a serem pagos por investidores até o próximo ano. “Somente a Eletrobras tem hoje faturamento em torno de R$ 60 bilhões”, lembrou Jorge Viana. “A forma açodada como se pretende privatizar o patrimônio nacional, sem planejamento de longo prazo, sem avaliação de impactos no desenvolvimento regional, sem estratégia de retomada do crescimento do país e sem que os interesses da população sejam preservados, necessita ser amplamente discutida e denunciada”.

Especialistas
Jorge Viana quer ouvir na audiência pública o ex-ministro das Minas e Energia Nelson Hubner, os ex-presidentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – Maurício Tolmasquim – e da Infraero – Gustavo do Vale –; além do economista Luiz Gonzaga Belluzo (Unicamp) e do especialista em energia Ildo Sauer (USP).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também apresentou requerimento – aprovado pela Comissão de Infraestrutura – para ouvir o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que participa de audiência pública em 26 de setembro.
Ainda participam de audiência pública o secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários, Fernando Pereira; Paulo de Tarso, da Confederação Nacional dos Urbanitários; Gustavo Teixeira (Dieese); Arthur Obino (Clube de Engenharia do RJ); Gunter Angelkorte (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros); Gilberto Cervinski (Plataforma Operária e Camponesa para a Energia); e Agenor de Oliveira (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético).

 

Leia também