Senador José Pimentel apresenta requerimento para CPMI

:: Da redação3 de abril de 2014 20:45

Senador José Pimentel apresenta requerimento para CPMI

:: Da redação3 de abril de 2014

Novo pedido lido pelo senador do PT do Ceará inclui Petrobras, metrô de São Paulo e instalação de redes digitais

Pimentel: O governo apoia a criação de uma
CPI que investigue denúncias sobre a
Petrobras, mas também as que apontam
corrupção no metrô de São Paulo

O líder do Governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), anunciou da tribuna da Casa, no começo da tarde desta quinta-feira (3), a entrega do pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar denúncias envolvendo a Petrobras; as obras do metrô de São Paulo e do Distrito Federal; supostas irregularidades na construção do Porto de Suape (PE), para viabilizar a refinaria Abreu e Lima, e possíveis desvios em repasses de recursos do Governo Federal em estados que se comprometeram a implantar redes digitais.  “Conseguimos a assinatura de 219 deputados e de 32 senadores”, informou o senador, na leitura do requerimento que foi acompanhada pelos deputados Vicentinho (PT-SP), líder do partido na Câmara, e Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do Governo na Câmara.

O leque das denúncias a serem investigadas inclui:

Prática de corrupção;

Desvio de recursos públicos;

Fraude em licitação;

Lavagem de dinheiro;

Remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública direta e indireta, relacionados à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA);

Aos contratos entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore;

Ao lançamento de plataformas inacabadas;

Ao superfaturamento na construção de refinarias;

Às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco;

Aos contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens e;

Aos convênios e contratos firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.

“Fazemos isso para deixar claro para a sociedade brasileira, para as nossas instituições, que o Governo Federal, em especial a presidenta Dilma, quer apuração de toda e qualquer irregularidade”, disse Pimentel, lembrando que a matéria envolvendo a Petrobras, as refinarias de Pasadena e de Abreu e Lima, foi objeto de uma CPI em 2010 – também em ano eleitoral. Depois disso, o caso foi encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu um processo de investigação e designou o ex-senador José Jorge (do ex-PFL), da oposição, para ser o relator do processo.

Pimentel lembrou que esse processo está muito adiantado, com informações que foram encaminhadas ao Ministério Público Federal, que, por sua vez, remeteu os documentos à Polícia Federal. Mas, atalhou o senador, “infelizmente, a oposição, talvez por não acreditar nessas instituições, por ser ano eleitoral, resolveu propor os mesmos itens da CPI de 2010, que era Pasadena e Abreu e Lima”.

“Nós também temos uma investigação feita inicialmente pelas instituições fora do Brasil que identificaram desvios de recursos do metrô de São Paulo. Nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, tentou instalar uma CPI na Assembleia Legislativa do estado, mas lamentavelmente o PSDB impediu sua instalação”, afirmou.

Questão de Ordem

Pimentel explicou que a CPI que investigará a Petrobras também pode investigar o sistema de metrô paulista. A liberdade de investigação parlamentar, disse ainda Pimentel, está garantida pelo regimento interno da Casa e decisões do STF. Conforme esclareceu Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Senado, o Congresso Nacional e o Senado Federal podem acrescentar à investigação fatos e dados trazidos pelos parlamentares. Renan respondeu, assim, à questão de ordem colocada pelo líder do PSDB, Aloyzio Nunes (PSDB-SP), que afirmou que nem uma ou outra Casa poderia investigar projetos de governos estaduais e municipais. Na sessão de ontem, aliás, foi o próprio Aloyzio Nunes quem disse que irá buscar a judicialização desse tema, tratado pelos tucanos como “a nossa CPI da Petrobras”.

Pimentel concluiu que aqueles que têm medo de investigação, onde não há um fato determinado, mas um caso concreto de corrupção no governo do estado de São Paulo, querem evitar a todo o custo uma CPI. “Há vinte anos o PSDB não deixa que a minoria na assembleia paulista investigue o caso do metrô paulista, onde 30 representantes de empresas já foram indiciados pelo Ministério Público, apesar da dificuldade na tramitação dessas averiguações pelos órgãos investigadores estaduais”.

“É por isso que a base aliada na Câmara e a base no Senado apresentam essa Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para que possamos ter o mesmo tratamento, a mesma seriedade e a mesma transparência que a presidenta Dilma tem conduzido seus trabalhos”, finalizou.

Sessão no dia 15

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, marcou para a próxima terça-feira (15) a sessão do Congresso para fazer a leitura do pedido de abertura de uma CPMI. Ontem, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, lembrou que não há como o presidente decidir pela investigação de apenas um item do pedido e negar a investigação de outra parte. “Estamos propondo o mesmo que a oposição propôs, quanto à Petrobras, e acrescentando outros itens”, disse ele.

Marcello Antunes

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