O senador Beto Faro (PT-PA) rebateu nesta terça-feira (11/7) críticas do ex-ministro Aldo Rebelo à atuação de organizações não governamentais na Floresta Amazônica e à reativação do Fundo Amazônia.
Convidado para falar aos senadores da CPI das ONGs por ter sido ministro da Defesa e, como deputado, relator do Código Florestal, Rebelo disse enxergar três estados paralelos na região: o oficial (governos, prefeituras, parlamentos), o do crime organizado e o das ONGs. “O interesse de muitas delas não é cuidar de nosso bem, mas sim de nossos bens”, atacou.
Para Beto Faro, não se pode generalizar nem criminalizar as organizações. “Assim como em todos os setores, há os bons e os maus. Esta comissão precisa separar o joio do trigo e buscar aquelas que estejam cometendo crimes”, apontou. Ele lembrou ainda que o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) descartou irregularidades nas contas de ONGs acusadas pela gestão anterior, base do requerimento que criou a própria CPI.
Sobre o Fundo Amazônia, o senador paraense demonstrou ser infundada a ideia de que as ONGs que recebem recursos do fundo atuam na região sem qualquer controle. Isso porque os recursos são geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob regras e diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), composto por nove representantes de ministérios, nove de governos estaduais e nove de entidades da sociedade civil, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Garimpo ilegal
Beto Faro defendeu também a legislação atual, que proíbe o garimpo em terras indígenas. “Não dá para defender garimpo ilegal nas terras indígenas. Para que isso não seja crime, temos que mudar a legislação” justificou.
O senador destacou ainda a importância da realização da COP-30 em Belém (PA), em 2025. A atividade também foi alvo de críticas por parte dos depoentes da CPI. Beto Faro lembrou que a discussão sobre o clima é de relevância internacional e que o fato de o Pará integrar uma das maiores áreas de floresta protegida no mundo justifica a realização do encontro no local.
“Se as pessoas podem ir ao Egito discutir as alterações no clima, por que não aqui? Sou senador do Pará e estou feliz que a COP seja realizada no Brasil”, concluiu.
(Com assessoria do senador Beto Faro)