Daniel Gomes
Na manhã desta terça-feira, 26, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) relatou e articulou a aprovação da Mensagem 48/2025, que autoriza o Estado de Sergipe a contratar US$ 53,6 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), braço do Banco Mundial, com garantia da União.
Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (CONECTA-SE), que tem como foco ampliar a conectividade no estado, modernizar os serviços públicos e investir em sistemas de energia mais eficientes.
Segundo Carvalho, a aprovação representa um passo estratégico para o desenvolvimento de Sergipe. “Este é um projeto fundamental para preparar o nosso estado para o futuro, com mais inclusão digital, serviços públicos modernos e eficiência energética. Estamos falando de tecnologia a serviço do povo sergipano”, destacou o senador.
Programa CONECTA-SE: inovação e sustentabilidade
O projeto aprovado será implementado ao longo de cinco anos, com investimento total estimado em US$ 67 milhões. Desse montante, US$ 53,6 milhões virão do financiamento do BIRD e US$ 13,4 milhões serão contrapartida do governo estadual.
De acordo com Rogério, o CONECTA-SE está dividido em quatro eixos principais:
• Infraestrutura digital resiliente;
• Transformação digital e modernização dos serviços públicos;
• Sistemas de energia eficientes e distribuídos para sustentar a infraestrutura digital;
• Gestão e monitoramento do projeto.
Ele explicou, ainda, que o empréstimo trata-se de um investimento que vai além da tecnologia. “O programa vai garantir que os serviços públicos de Sergipe sejam mais ágeis, próximos do cidadão e menos burocráticos. Além disso, traz soluções sustentáveis para reduzir custos e preservar o meio ambiente”, afirmou Rogério Carvalho.
Rigor fiscal e garantias legais
O pedido de crédito externo, ainda de acordo com o senador, passou por todos os trâmites técnicos e jurídicos antes de ser analisado pela CAE. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) atestou que o Estado de Sergipe atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das resoluções do Senado que regulam operações de crédito.
Além disso, ele pontuou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também se manifestou pela legalidade das minutas contratuais, garantindo que não há cláusulas que comprometam a soberania nacional ou a legislação brasileira.
O contrato, continuou Rogério, terá como garantia contrapartidas do Estado de Sergipe, incluindo receitas de participação na arrecadação da União e outras receitas próprias.
Sergipe no rumo da transformação digital
Com a autorização aprovada, graças a atuação precisa do senador Rogério Carvalho, Sergipe se coloca na dianteira entre os estados nordestinos ao buscar financiamento internacional para acelerar sua transformação digital.
“Esse é um passo decisivo para transformar Sergipe em referência em conectividade e serviços digitais. O futuro passa pela tecnologia, e estamos garantindo que o nosso estado não fique para trás”, concluiu o senador Rogério Carvalho.
