Alessandro Dantas
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19/8), as sabatinas de indicados para cargos-chave na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conforme previsto pela Constituição. Foram ouvidos os indicados Tiago Chagas Faierstein, para o cargo de diretor-presidente, Rui Chagas Mesquita e Antônio Mathias Nogueira Moreira, ambos para diretorias da agência.
Durante a reunião, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou a importância de fortalecer as agências reguladoras e recolocar o interesse público no centro das decisões. O parlamentar alertou que, ao longo do tempo, consolidou-se uma percepção de que algumas agências teriam sido “capturadas” pelo setor regulado, perdendo sua função principal de mediar de forma equilibrada os interesses do Estado, da sociedade e das próprias empresas.
“Existe algo que, de certa forma, tem desabonado as agências reguladoras: a percepção de que elas e seus diretores — sem aqui me referir a nenhuma pessoa em específico — teriam sido capturados pelo setor regulado. O que deveria ser uma mediação equilibrada entre o regulado e o usuário do serviço acabou se transformando em um desequilíbrio”, afirmou Rogério Carvalho.
Retomar o papel regulador com foco no interesse público
O senador enfatizou que o período de vacância em diretorias fragilizou a atuação das agências, mas que a recomposição de seus quadros é uma oportunidade de reafirmar sua missão institucional.
“Depois de um período em que tivemos diretorias vagas, temos agora a tarefa de superar os problemas decorrentes dessa vacância e, com a renovação dos diretores, retomar a missão de cumprir o papel de regulador de fato: mediar interesses, mas sempre com foco no interesse público”, destacou.
Carvalho foi enfático ao defender que o único critério legítimo para orientar a atuação das agências deve ser o bem coletivo. “Precisamos recolocar o interesse público no centro da cena. Quando ele está à frente, todos os demais interesses — sejam de empresas, de cidadãos ou de qualquer outro setor — podem ser compatibilizados. Não cabe ter preferência por nenhuma empresa regulada. A única preferência possível deve ser pelo interesse público”, completou.
Aviação civil e necessidade de mais concorrência
Ao abordar o setor aéreo, Carvalho chamou atenção para a importância de ampliar a concorrência na aviação civil brasileira. Segundo ele, mais companhias devem ser incentivadas a operar no país, desde que atendam às exigências legais e ao interesse público.
“Na aviação civil, por exemplo, precisamos de novas empresas voando. Isso é fundamental, independentemente de qual seja a companhia. Se atender ao interesse público e preencher os requisitos legais, precisa ser incentivada”, defendeu.
Para ele, aumentar a concorrência no setor significa não apenas mais opções para os consumidores, mas também desenvolvimento econômico, integração regional e novas oportunidades de negócios. “Ampliar a concorrência nesse setor significa aumentar a oferta, gerar desenvolvimento, promover mais conexões, circulação de pessoas e oportunidades de negócios. Esse princípio deve valer para todos os setores”, concluiu.
