Daniel Gomes
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou, nesta quarta-feira, 08, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que propõe reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem alteração no limite de oito horas diárias. A medida prevê implantação gradual e é considerada um avanço histórico na defesa da qualidade de vida e dos direitos da classe trabalhadora brasileira.
A sessão da CCJ contou com a presença da deputada federal Érika Hilton (PSOL), uma das principais vozes na Câmara em defesa da pauta, que tem ganhado força com mobilizações nacionais e o apoio de centrais sindicais, movimentos trabalhistas e organizações de saúde ocupacional.
Durante a leitura do relatório, Carvalho destacou que a redução da jornada é uma resposta necessária ao novo mundo do trabalho, às transformações tecnológicas e à crescente sobrecarga física e mental enfrentada pelos trabalhadores brasileiros.
“Em poucos países do mundo se trabalha tanto como no Brasil. O brasileiro trabalha, por semana, mais do que os norte-americanos, os coreanos, os portugueses, os argentinos, espanhóis, italianos, franceses — e muito mais do que os alemães, que estão entre os trabalhadores mais produtivos do mundo. É hora de equilibrar essa conta”, afirmou o senador.
O parlamentar ressaltou que a diminuição do tempo de trabalho não significa queda de produtividade, mas sim melhoria nas condições de vida, mais segurança e estímulo à economia. “Trabalhar menos é viver mais e produzir melhor. Essa é uma medida que gera emprego, fortalece a renda e protege a saúde do trabalhador. É uma pauta de civilização e de justiça social”, defendeu Rogério Carvalho.
Reconhecimento
A senadora Eliziane Gama destacou a importância da proposta na defesa da jornada de 36 horas semanais, ressaltando que estudos apontam que, se o Brasil aprovar a medida, poderão ser criados cerca de 8,8 milhões de novos empregos, e mesmo com uma jornada de 40 horas, o país ainda geraria 3,6 milhões de postos de trabalho.
“Essa proposta é necessária não apenas pela produtividade, mas pela melhoria da qualidade de vida, especialmente das mulheres brasileiras, que enfrentam duplas e triplas jornadas — no trabalho, em casa e no cuidado com os filhos. É uma questão de saúde emocional e equilíbrio social. Portanto, parabéns ao senador Rogério Carvalho por esse importante relatório”, afirmou.
Já o senador Paulo Paim (PT/RS), autor do projeto, fez um resgate histórico da luta pela redução da jornada de trabalho. “Lá atrás lutamos para reduzir de 48 para 44 horas. Queríamos 40, mas não foi possível. Hoje, com o relatório de Rogério Carvalho, temos novamente a chance de iluminar o caminho do trabalhador brasileiro”, comentou
Paim elogiou o relatório apresentado na CCJ, chamando-o de “redondinho” e reconhecendo o trabalho técnico e político de Rogério Carvalho. “Li o relatório três, quatro vezes. Está completo, coerente e em sintonia com o que o Brasil precisa”, reforçou.
“Essa luta é de todos: dos mais velhos, que construíram o caminho, e dos jovens, que agora empunham essa bandeira. O Senado não pode se omitir diante de uma pauta que significa menos acidentes, menos doenças e mais vida”, acrescentou.
Próximos passos
Com a leitura do relatório nesta quarta-feira, a PEC 148/2015 segue para discussão e votação na CCJ. Caso aprovada, será analisada pelo plenário do Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados.
Para Rogério Carvalho, o debate é estruturante e civilizatório. “A luta pela redução da jornada é, na verdade, a luta por uma sociedade mais justa, mais humana e mais feliz. É sobre o direito de trabalhar com dignidade e viver com plenitude”, concluiu.
