Daniel Gomes
Na tarde desta terça-feira (18/11), durante reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI), que discutiu o tema “Conhecimento geológico das Terras Indígenas no Brasil e o seu potencial para atividade mineral”, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) se posicionou em defesa dos territórios indígenas, da proteção dessas culturas e da necessidade de uma regulamentação responsável para a exploração mineral no país.
O parlamentar destacou que o tema é complexo e exige equilíbrio entre desenvolvimento, proteção ambiental e respeito às populações originárias. “O desafio é extremamente complexo e necessário. Existem definições e premissas que ainda precisamos construir”, afirmou.
Riquezas estratégicas e responsabilidade histórica
Durante a reunião, Carvalho alertou que o Brasil ainda não possui parâmetros claros sobre a velocidade com que deve consumir seus recursos minerais estratégicos, muitos deles disputados mundialmente. Segundo ele, “os recursos minerais que hoje estão em disputa são extremamente raros e altamente estratégicos”, o que exige prudência e visão de longo prazo.
Com isso, o líder do PT no Senado Federal pontuou que não se pode explorar todo o potencial mineral indiscriminadamente, sob risco de comprometer gerações futuras. “É preciso garantir que esses recursos, ao longo do tempo, nos permitam atravessar este momento da história da humanidade. Não podemos simplesmente lançar mão de tudo que temos”, reforçou.
Em seguida, ele defendeu, que a exploração, quando possível, deve respeitar critérios técnicos, ambientais e sociais. “É possível ter uma escala de mineração que atenda a todos os requisitos, sem atropelos e respeitando inclusive a vontade dos povos indígenas”, acrescentou.
Necessidade de regras claras para a mineração
Em outro momento, Rogério Carvalho ressaltou que um dos principais desafios é construir uma regulamentação sólida que diferencie práticas legais de atividades predatórias. Para ele, é essencial deixar claro “que mineração e garimpo são coisas distintas, e o país precisa definir o que pode e o que não pode ser feito”.
“Temos um trabalho profundo e complexo pela frente, mas nada impossível de realizar. Precisamos de muita honestidade nessa construção, que deve ser feita com muitas mãos e muitas inteligências”, argumentou.
Além disso, o senador enfatizou que qualquer legislação criada precisa promover a pacificação, e não o conflito. “Precisamos produzir paz. Se vamos criar uma lei, ela deve ter a capacidade de pacificar, respeitar a história e as tradições dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, proteger nossa riqueza estratégica”, alertou.
Carvalho ainda lembrou que a exploração mineral somente terá legitimidade se garantir benefícios sociais, ambientais e econômicos de forma equilibrada, pontuando que “quanto mais tempo tivermos essa riqueza e quanto melhor a explorarmos, mais benefícios agregaremos à sociedade”.
Direito dos povos indígenas sobre suas terras e riquezas
O senador abordou também a distribuição de benefícios resultantes da atividade mineral, afirmando que não é justo excluir quem vive nas áreas diretamente afetadas. “Se eu tenho uma terra, tenho direito a grande parte dessa riqueza. Então, por que os povos indígenas não poderiam ter essa riqueza à sua disposição, desde que seja do interesse deles e fruto de uma construção coletiva?”, questionou.
“Não queremos, e nem devemos, impor nossas visões de mundo sobre outras. Precisamos compatibilizar perspectivas que às vezes são conflitivas”, completou.
Por fim, o senador Rogério reforçou que a regulamentação deve nascer do diálogo sincero e de regras transparentes. “Temos condições de fazer esse debate de forma aberta e honesta, com disposição real para alcançar um grande entendimento sobre o tema”, concluiu.
