Daniel Gomes
O líder do PT no Senado Federal, senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi enfático nesta terça-feira (12/8) ao defender a aprovação da Medida Provisória 1296/2025, durante discussão no plenário. A proposta cria novos mecanismos para fortalecer a fiscalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agilizar a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Carvalho, a medida é essencial para garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente precisa. “Essa MP cria uma ferramenta para auxiliar na fiscalização do BPC, garantindo que o dinheiro chegue, de fato, a quem precisa. Com essa fiscalização, será possível reduzir fraudes e impedir que pessoas que não têm direito — ou que utilizam o recurso de forma indevida — continuem recebendo”, afirmou.
O parlamentar também criticou duramente a postura da oposição. “A oposição prefere manter a situação como está. Em cinco anos, o gasto com o programa aumentou em 50 bilhões de reais. Ou seja, não demonstra compromisso com o uso responsável do dinheiro público, mesmo que isso leve o governo à quebra”, destacou.
Agilidade nas perícias e combate a fraudes
De acordo com Carvalho, a MP 1.296/2025 prevê o pagamento de gratificação aos peritos do INSS e a contratação de mais de 400 novos profissionais para reforçar o atendimento nas agências em diversos estados do país. No caso de Sergipe, estado representado por Rogério Carvalho, serão 14 novos peritos, o que deve resultar em um aumento de 40% no número de perícias mensais.
“Isso significa mais agilidade no atendimento, porque o objetivo é garantir que aqueles que têm direito ao benefício possam recebê-lo — todos os benefícios do INSS, inclusive os de assistência social, como é o caso do BPC”, ressaltou.
O líder do PT no Senado lembrou que, para mães e vítimas do Zika vírus, a celeridade na análise de benefícios é fundamental. Além disso, ele frisou que a medida “atende a uma demanda histórica para destravar processos acumulados no INSS, que têm gerado atraso na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios”.
Defesa do uso responsável do dinheiro público
Rogério Carvalho enfatizou, também, que o governo busca otimizar o uso dos recursos, evitando desperdícios e garantindo justiça social. “Há pessoas recebendo sem merecer, passando à frente de quem realmente precisa. A atuação dos peritos, a fiscalização rigorosa e o pente-fino servem exatamente para garantir que você, que tem direito, receba o benefício de forma justa e legítima”, disse.
Com isso, Carvalho alertou que derrubar a medida provisória traria graves consequências para a população. “Derrubar essa medida provisória é colocar o peso da ineficiência nas costas de quem mais precisa”, concluiu.
