Alessandro Dantas
Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (17/9), que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 sobre o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o senador Rogério Carvalho (PT/SE) ressaltou os efeitos estruturais da reforma tributária na vida dos brasileiros e no futuro econômico do país.
Em seu pronunciamento, Carvalho destacou que a reforma vai muito além de ajustes técnicos. “As pessoas ainda não têm noção da dimensão do impacto que isso terá na sociedade brasileira. Nós estamos construindo mudanças que estão na essência da reforma, como o pagamento no destino e a transparência sobre qual tributo cada cidadão paga ao consumir”, afirmou o senador.
Segundo ele, a nova legislação também traz um mecanismo inédito de justiça fiscal. “Há uma inovação extraordinária: a devolução, por meio do cashback, aos que recebem menos, estão em programas sociais e acabam pagando tributos acima do que deveriam. Isso é justiça tributária”, defendeu.
Brasil mais atrativo para investimentos
O líder do Governo em exercício no Senado ressaltou que a clareza do novo modelo tributário já está sendo considerada pelo setor produtivo na definição de investimentos futuros.
“O Brasil, que sempre foi um país difícil de compreender do ponto de vista tributário para quem deseja investir, passa agora a oferecer regras claras sobre funcionamento, resolução de litígios e aplicação de multas. Tudo será mais transparente e muito mais fácil de gerir”, destacou.
“A modernização também envolve o desenvolvimento de infraestrutura tecnológica capaz de dar precisão e qualidade à execução do sistema”, acrescentou.
Avanço histórico
Por fim, Carvalho complementou ressaltando que a aprovação do PLP 108/2024 contribui para a consolidação da reforma tributária, considerada uma das mais relevantes dos últimos 30 anos.
“Estamos diante de um marco que remodela a estrutura social do Brasil, promove justiça fiscal e dá segurança para o futuro do país”, concluiu.
