O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício de Oliveira (PMDB-CE) a abertura de uma sindicância para apurar “uma ignomínia” da qual teria sido vítima. Trata-se de uma postagem do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) em seu blog, na qual insinua que sua assinatura constaria de modo irregular numa Proposta de Emenda Constitucional de Nunes sobre a redução da maioridade penal. “Como poderão observar a assinatura está em uma folha avulsa, sem o devido “caput” que trata do assunto da propositura. Portanto, não autorizo que minha assinatura seja utilizada em apoiamento a este projeto. Já estou solicitando à Secretaria Geral da Mesa do Senado a retirada da minha assinatura a essa PEC e solicitando o porque de minha assinatura constar de um projeto o qual tenho total discordância”, escreveu Randolfe em seu blog.
Na reunião da CCJ desta quarta-feira (5), Aloysio Nunes manifestou “profunda revolta” com as afirmações de Randolfe, lembrando que é praxe da Casa senadores apoiarem a tramitação de projetos, ainda que divirjam do mérito, e repudiando o que considerou insinuações de fraude feitas pelo colega de comissão. Segundo o tucano, a folha onde foram colhidas 30 assinaturas — seriam necessárias 27 para a tramitação da PEC— embora não traga o caput da matéria, registra o código de identificação do projeto. “Não é o senador Randolfe que está pedindo a apuração. Quem quer uma sindicância sou eu”, protestou Nunes.
Inconsciente
O tucano recebeu a solidariedade de integrantes da CCJ. O presidente Eunício de Oliveira informou que procurou Randolfe, que é membro da comissão, para esclarecer o caso, mas que este estava ausente de Brasília, atendendo a compromissos em São Paulo. Só depois do meio dia o senador do PSOL chegou à reunião. Ele reafirmou sua discordância com o teor da PEC e garantiu que “conscientemente, jamais assinaria qualquer proposta” sobre redução da maioridade penal. Ele reconheceu, porém, a autenticidade de sua assinatura e explicou que “pode ter havido diferentes coisas no diálogo com a assessora” de Nunes encarregada de solicitar seu apoio ao projeto. “Talvez ela não tenha me esclarecido do que se tratava”.
“Quem falou em fraude não fui eu, foi o UOL”, justificou-se Randolfe, referindo-se à nota divulgada na terça-feira (4) pelo portal de notícias na internet, baseada em postagens do senador no microblog twitter.
Para o presidente da CCJ, o reconhecimento da autenticidade da assinatura encerrava a questão. “Não houve falsificação, portanto, não importa a forma como ela foi colhida. Não foi sob tortura nem sob qualquer outro tipo de questão”, afirmou Eunício de Oliveira, descartando a possibilidade de uma comissão de ética para apurar o caso. O tucano Aloysio Nunes também deu o caso por encerrado.
