Nota de pesar à procuradora Ana Alice Moreira
Novamente buscamos respostas ao que, infelizmente, tornou-se corriqueiro em nosso País, a violência contra a mulher em sua situação extrema, o assassinato.
Ficamos mais uma vez impactadas com o brutal assassinato da procuradora federal Ana Alice Moreira de Melo, na madrugada do último dia 2. Outra mãe de família teve a vida ceifada pelas mãos do companheiro.
O caso demonstra o quanto a violência doméstica contra as mulheres é generalizada e não se limita a classe social, raça ou etnia. Mais do que isto: confirma a morosidade das autoridades competentes em garantir a proteção da vítima após a denúncia das ameaças sofridas.
A promotora Ana Alice como em centenas de outros casos de mulheres assassinadas brutalmente, apresentou denúncia das ameaças sofridas, mas a resposta da Justiça veio de forma tímida ou demorada.
O assassinato alerta para a urgente instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará a Violência contra a Mulher no Brasil, pois temos indícios de que mais uma vez houve negligência na aplicação das medidas protetivas, não recepcionadas com a presteza necessária as denúncias.
É importante que o caso não seja meramente arquivado em virtude da morte do autor do crime, pois sua resolução é fundamental para apontar, inclusive, possíveis falhas nas medidas de proteção da vítima.
Por isso a bancada Feminina na Câmara e no Senado vem a público, neste momento de dor e consternação hipotecar integral solidariedade à família, colegas, amigas e amigos da promotora e repudiar todas as formas de violência contra as mulheres.
Uma vida sem violência é um direito de toda mulher!
Senadora Ana Amélia (PP-RS)
Senadora Ana Rita (PT-ES) – Vice-Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senadora Angela Portela (PT-RR) – Presidenta da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) – Vice-Presidenta da Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senadora Marta Suplicy – (PT-SP) – 1ª Vice-Presidenta
Senadora Vanessa Graziottin (PCdoB – AM)