Conquistas não admitem retrocessos, defendem senadoras petistasA senadora Ângela Portela (PT-RR) comemorou, nesta quarta-feira (1º), em plenário, o avanço da pauta de combate à violência contra a mulher no Senado. Na noite da última terça-feira (31), o plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS 618/2015) que endurece as penas para o crime de estupro, quando ele for cometido por duas ou mais pessoas. Outra matéria aprovada, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta, foi o Projeto de Lei do Senado (PLS 75/2012) que proíbe o uso de algemas por parte de grávidas presidiárias no momento do parto.
“Há muito tempo estamos lutando, em comissão e em plenário, para vermos aprovadas leis e ações estratégicas que ponham fim à violência contra as mulheres brasileiras”, disse.
Apesar dos avanços, a senadora destacou a necessidade de se eliminar as práticas machistas, discriminatórias e preconceituosas contra as mulheres. “Nosso País avançou muito nos últimos tempos no tocante aos direitos e à cidadania das mulheres. Por isso mesmo, não podermos retroceder nessas conquistas”, destacou.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) avaliou que o projeto que cria a figura do estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime, foi uma resposta que o Senado deu ao Brasil e as duas jovens brasileiras que foram estupradas recentemente: a do Rio de Janeiro e a do Piauí.
“Foi uma resposta que o Senado deu a mais essa violência que indignou a todos nós brasileiros e que teve uma grande repercussão tanto aqui internamente no Brasil como também fora do País, tendo em vista as características do ato desumano, uma barbárie”, avaliou.
O estupro, disse a senadora, é fruto de uma cultura patriarcal, machista, altamente permissiva e misógina, que tenta impor às mulheres um papel de submissão em nossa sociedade. “O estupro seguramente representa um dos mais violentos ataques à dignidade da mulher. Essa menina, a jovem brasileira do Rio de Janeiro, que foi vítima dessa barbárie, passada essa dor física, jamais vai esquecer a humilhação”, apontou.
Fátima ainda lembrou que o novo Plano Nacional de Educação trazia entre as suas estratégias, a promoção do debate com vistas a combater a desigualdade e a discriminação de gênero, racial, de orientação sexual, etc. “De repente, o perfil fundamentalista, conservador ecoou no Congresso Nacional e simplesmente tiraram do novo Plano Nacional de Educação. Isso é um crime”, enfatizou.
A senadora Gleisi Hoffmann relatou a dificuldade que é ser mulher nesta sociedade. Segundo ela, os poucos anos de avanços e conquistas que as mulheres obtiveram não conseguem apagar a cultura machista, patriarcal e violenta que sempre envolveu a história das mulheres na humanidade.
“Somos cidadãs de segunda classe, extensão da propriedade do homem, incapacitadas de decidir. As mulheres sempre foram maltratadas e desrespeitadas ao longo da história”, disse.
Gleisi disse que um exemplo disso ocorreu na tarde de ontem, em plenário, quando, por duas vezes, as mulheres foram impedidas de se manifestar. Na primeira tentativa, as parlamentares leriam um manifesto contra a cultura do estupro e também para que as mulheres pudessem tirar, com suas faixas, cartazes, uma foto para sensibilizar os parlamentares.
Apesar dos avanços na pauta de interesse das mulheres, a senadora Gleisi relatou dois episódios de desrespeito ocorridos na noite da última terça. Segundo Gleisi, durante a discussão da matéria que aumentou a pena para o crime de estupro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou o microfone para saudar a escolha do colega, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), recém-escolhido para a liderar o governo golpista no Senado. Na sequência, outros senadores seguiram o senador Aécio e mudaram o foco da discussão. Ato considerado desrespeitoso pela senadora.
“Fomos tratadas como invisíveis. Aliás, nós não existimos aqui neste plenário no dia de ontem, apesar de trazermos temas de grande importância”, lamentou. “Esta Casa, em que se pretende, com consciência mínima, fazer legislação tão avançada, como gosta de dizer, não consegue mudar sua postura? Não consegue ter respeito com as mulheres? “, questionou.
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