Senadoras do PT destacam a importância de valorizar o professor

:: Da redação15 de outubro de 2013 19:57

Senadoras do PT destacam a importância de valorizar o professor

:: Da redação15 de outubro de 2013

Segundo Ângela, a valorização do professor
é estratégica para a melhoria da qualidade
do ensino no Brasil

A valorização do professor, com garantia de formação e capacitação continuada e remuneração digna, é estratégica para a melhoria da qualidade do ensino público no País. “Nas últimas décadas, avançamos muito em relação à inclusão. Hoje, 98% das nossas crianças e jovens entre seis e 16 anos freqüentam a escola. Agora, precisamos avançar na qualidade do ensino”, afirmou a senadora Ângela Portela (PT-RR), que nesta terça-feira (15), Dia do Professor, participou de uma audiência pública da Comissão de Educação (CE) para discutir o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012), que tramita no colegiado.

Para Ângela, a formação inicial dos docentes e a garantia de capacitação permanente dos professores deve ser tratada como prioridade em todos os níveis da educação. Ela cobrou, por exemplo, maior atenção para a formação dos profissionais que trabalham nas creches, destinadas a atender as crianças de zero a três anos, lembrando que a meta do Governo Federal é ter seis mil dessas unidades em funcionamento, até 2014 e que a dificuldade de qualificar professores para atuar nas creches já é sentida agora.

Ângela Portela também destacou a importância de se garantir as fontes de financiamento para a educação. Ela elogiou a decisão da Presidência do Senado de criar uma comissão especial para discutir o tema, presidida por ela.

ana_rita_interna9194_d58f9c6e68

Segundo Ana Rita, a contribuição dos
professores nos debates sobre o PNE tem
sido fundamental para fazer avançar e
aperfeiçoar o projeto

A senadora Ana Rita (PT-ES) também enfatizou a necessidade de valorização dos professores e elogiou a participação ativa das entidades de profissionais de educação nos debates sobre o Plano Nacional de educação, desde que a matéria começou a tramitar no Legislativo, em 2011, quando começou a ser analisada na Câmara do Deputados. Para ela, a contribuição dessas entidades e das demais representantes da sociedade civil que acompanham os debates sobre o PNE tem sido fundamental para fazer avançar e aperfeiçoar o projeto.

Meta 4

Ana Rita ainda demonstrou grande preocupação com as alterações introduzidas no texto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e defendeu que a CE restaure o conteúdo que chegou da Câmara. Ela criticou especialmente a extinção das conferências municipais e estaduais de Educação e o fim dos prazos para a implementação do Sistema Nacional de Educação para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional e para a regulamentação da gestão democrática do sistema.

Das 20 metas do PNE, a Meta 4, que regula a inclusão escolar de pessoas com deficiência, concentrou a polêmica em torno da matéria. No momento, a CE se debruça sobre a redação dada por substitutivo da CCJ, que estabelece a universalização do acesso à educação básica para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando-lhe atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino.

Apesar de ser diferente da redação proposta pelo governo, o texto aprovado pela CCJ “avançou muito”, segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim. E isso porque, conforme explicou, “assegura atendimento educacional especializado preferencialmente na rede de ensino regular, mas resguarda também o atendimento de entidades especializadas na área”.

Ao também discorrer sobre a Meta 4, a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Leuzinete Pereira da Silva, elogiou outra inovação do Senado ao texto do PLC 103/2012: a previsão de definir, no segundo ano de vigência do PNE, indicadores de qualidade, política de avaliação e supervisão para entidades públicas e privadas de ensino que prestam atendimento a alunos com deficiência intelectual.

“Esse é um dos mais importantes desafios (inclusão escolar das pessoas com deficiência). Hoje, só 17,5% dessa população de zero a 17 anos tem direito a educação especial e é efetivamente atendida no país – comentou Leuzinete Pereira.

Participaram da audiência pública, além do secretário do MEC, o representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Dourado, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.

Cyntia Campos com Agência Senado

Clique aqui para ler o relatório do PNE

Leia mais:

PNE: relatório mantém inclusão de alunos

Dilma: em 2022, o repasse dos royalties chegará a R$ 112,25 bilhões


Leia também