O Supremo Tribunal Federal vai decidir, nesta quarta-feira (16), três ações que poderão gerar consequências graves para as demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o País. Os processos tratam do chamado ‘marco temporal’, tese que só garante direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal. Um retrocesso que parlamentares do PT tentam impedir. Saiba mais na reportagem de Carlos Mota para a Rádio Democracia.
Senadoras e senadores recorrem ao STF contra marco temporal
Tentativa de limitar demarcação de terras dos povos tradicionais a partir da promulgação da Carta Magna é “ignorar a história”, garante senadora Regina Sousa
