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Senadoras e senadores recorrem ao STF contra marco temporal

Tentativa de limitar demarcação de terras dos povos tradicionais a partir da promulgação da Carta Magna é “ignorar a história”, garante senadora Regina Sousa
:: Carlos Mota15 de agosto de 2017 16:13

Senadoras e senadores recorrem ao STF contra marco temporal

:: Carlos Mota15 de agosto de 2017

O Supremo Tribunal Federal vai decidir, nesta quarta-feira (16), três ações que poderão gerar consequências graves para as demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o País. Os processos tratam do chamado ‘marco temporal’, tese que só garante direito à terra os povos que estivessem no local em 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal. Um retrocesso que parlamentares do PT tentam impedir. Saiba mais na reportagem de Carlos Mota para a Rádio Democracia.

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