“A manifestação desse deputado caracteriza quebra de decoro parlamentar, além de um profundo desrespeito por todas as mulheres”, afirmou a senadora Ana Rita, presidente da CDH. “Não podemos mais conviver com esse tipo de comportamento, especialmente no Legislativo brasileiro. São manifestações de incitação à violência, reiteradas dia após dia”, protestou a senadora.
Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o requerimento a ser encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, cobrando providências contra Bolsonaro, que mais uma vez extrapolou ao ofender a deputada e ex-ministra Maria do Rosário. A frase proferida pelo parlamentar da Tribuna da Câmara (“Não vou lhe estuprar, porque você não merece”) chocou a opinião pública e desencadeou uma campanha cobrando uma punição ao deputado. Na última segunda-feira (15), a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko apresentou denúncia no Supremo Tribunal Federal contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro.
A denúncia de Wiecko será analisada pelo ministro Luiz Fux, do STF, que se encontrava no Plenário do Senado no momento da manifestação das sete senadoras para acompanhar a votação do novo Código de Processo Civil, prevista para a tarde desta terça-feira. Se Fux aceitar a denúncia, será aberta uma ação penal contra o parlamentar. Caso condenado, Bolsonaro pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa.
Feminícídio
Para a senadora Gleisi Hoffmann, tanto o comportamento de Bolsonaro quanto os atos de violência física contra as mulheres são reflexos de uma mesma cultura e necessitam de uma resposta clara do Parlamento. “Devemos isso à sociedade brasileira”, afirmou ela. Gleisi defendeu a aprovação do projeto (PLS 292/12), que tipifica o feminicídio, o assassinato de mulheres por motivação de gênero. “Essa será uma resposta contundente deste Senado”, afirmou. A matéria está pronta para votação e poderá ser apreciada ainda na tarde desta terça-feira.
