O Brasil ocupa atualmente a posição de quarto maior mercado do mundo para serviços de telecomunicação. Mas a exploração de todo esse potencial esbarra em problemas que preocupam os senadores, como a má qualidade dos serviços de telefonia móvel e a dificuldade de acesso das populações de áreas remotas. E aproveitando a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na manhã desta terça-feira (9), os senadores petistas Eduardo Suplicy (SP), Ângela Portela (RR) e Jorge Viana (AC) cobraram esclarecimentos sobre as medidas que o governo está adotando para garantir mais eficiência ao setor.
Ângela Portela tem cobrado do Governo maior |
O ministro reconheceu que a inclusão digital é um dos grandes desafios da Pasta que chefia, cuja solução esbarra na necessidade de promover mais conectividade e ampliar a infraestrutura de rede. Neste sentido, Paulo Bernardo destacou a importância da aprovação final, na Câmara dos Deputados, da Lei das Antenas (PLS 293/2012) – uma nova política urbana para desburocratizar a implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. O projeto foi enviado a Câmara em dezembro do ano passado, após uma ágil tramitação no Senado. “O deputado Henrique Eduardo Alves [presidente da Câmara] sinalizou que vai apressar a votação da Lei de Antenas no plenário. Isso nos ajudaria muito, muito, muito”, disse Bernardo.
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Pinheiro destacou a importância da aprovação |
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) destacou que a Lei das Antenas ajudará a superar a demanda de expansão da infraestrutura. E aliado a este projeto, outras proposições também discutidas no Congresso, conforme lembrou Pinheiro, contribuem para introduzir pequenas revoluções tecnológicas no País, como, por exemplo, a TV Digital. O petista, que foi relator da regulação da Lei do audivisual no Senado, ressaltou o potencial econômico criado a partir das novas regras, que devem atrair mais investimentos, valorizando ao mesmo tempo a produção cultural do povo brasileiro. “Impulsionamos uma área importante da economia, que advém da cultura”, afirmou.
Área rural
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) externou sua preocupação com os brasileiros que moram em áreas rurais. Ele relatou queixas de pessoas que vivem em áreas remotas que não “conseguem sequer telefonar para comunicar a necessidade de socorro” e pediu ao ministro que informasse o trabalho que está sendo realizado para facilitar o acesso dessas pessoas aos serviços de telefonia móvel e à internet.
Paulo Bernardo esclareceu que nas licitações anteriores – e ainda em vigor – da telefonia, o atendimento dos territórios remotos e as rodovias não estavam dentro das obrigações das empresas concessionárias. Situação corrigida nos leilões para a internet 4G. “A partir do ano que vem a internet e telefonia rural será implantada, com a expectativa de ser já em 4G. As medidas que nós estamos tomando vão ser capazes de propiciar um serviço de qualidade. Talvez não no curtíssimo, mas no curto e médio prazo”, garantiu.
Região Norte
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Viana (centro) e Suplicy (direita) |
Os senadores Ângela Portela, Jorge Viana e Sérgio Petecão (PSD-AC) aproveitaram a presença do ministro para cobrar, mais uma vez, respostas para a permanente dificuldade de acesso e má qualidade do serviço de banda larga na Região Norte. Portela, a mais atuante nesta bandeira, ressaltou que “a chegada desses serviços à região amazônica, pelo menos, em condições iguais ao que está disponível para o resto do País, beneficiará aproximadamente 20 milhões de habitantes”.
O maior gargalo para a região, explicou Paulo Bernardo, está na dificuldade de dar vazão a estrutura, dada a especificidade geográfica. “É muito penoso atravessar, tanto do ponto de vista da engenharia como ambiental, as florestas e os rios”, elucidou. “Mas em alguns lugares vamos fazer com que o sinal chegue via rádio ou satélite”, completou.
O ministro esclareceu que a Anatel fez a licitação de quatro satélites; dois voltados para a TV por assinatura e os outros dois mais direcionados a atender a demanda da banda larga. Além disso a Telebrás continuará fazendo a conexão por cabeamento nas cidades em que for viável.
Qualidade
Paulo Bernardo ainda ponderou que o ministério vai continuar trabalhando para a melhoria dos serviços oferecidos pelas operadoras. Ele garantiu que tanto o MiniCom quanto a Anatel continuarão acompanhando de perto os planos de melhoria das empresas e dos trabalhos de aferição da qualidade no serviço móvel.
Catharine Rocha
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