Os senadores não admitem que as milhares de reclamações dos usuários de telefonia móvel passem incólumes. Para isso, aprovaram, nesta quarta-feira (01/08), um requerimento de audiência pública para debater melhorias no serviço ofertado pelas operadoras. Esta medida marcou o retorno das atividades parlamentares, após 15 dias de recesso, e é avaliada como necessária pela bancada petista.
O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (BA), um dos autores do requerimento, aposta que o cerne do problema está na falta de convergência entre o aumento da oferta do serviço e as condicionantes de qualidade. Algo que ele considera importante não apenas para atingir excelência no serviço, mas principalmente para garantir a universalização da telefonia e da internet móvel. “Para que cerca de
Pinheiro ainda ressaltou que discutir a infraestrutura de telecomunicações brasileira não trata de um sistema qualquer, atrasado ou pouco rentável. Segundo ele, esse é um tema fundamental para a economia do País e de uma capilaridade sem igual. “É uma área que se comporta como uma das melhores áreas de infraestrutura, hoje. Estamos falando de um setor que arrecada R$ 150 bilhões/ano. Isso é mais até do que todo o investimento que nós temos no orçamento da União para 2012. E é um setor que tem uma sintonia enorme hoje com o que se processa no mundo. O que de mais moderno está chegando ao Brasil”, disse.
Já o senador Aníbal Diniz (PT-AC) considerou que o Governo preciso dar uma resposta para os usuários do serviço. E ponderou que não se pode continuar apenas contabilizando as persistentes queixas. “Em todos os estados da federação, temos reclamações gravíssimas de atendimento deficitário. E é preciso estabelecer garantias, no sentido da fiscalização, para que o usuário seja plenamente atendido nas suas intenções”, constatou.
Na mesma linha, o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), qualificou como “serviço deplorável” a telefonia móvel ofertada no estado do Amazonas e sugeriu, como engenheiro eletricista por formação, a portabilidade do sinal entre as diversas plataformas tecnológicas. Atualmente, explicou, uma companhia não pode utilizar as torres de transmissão de outra, o que piora a amplitude do sinal e dificulta os investimentos. O senador lembrou que as empresas não cumpriram os planos de investimentos aprovados anteriormente pela Anatel e contestam na Justiça as multas aplicadas pela Agência.
Suspensão de vendas
Alvo de queixa constante, o setor de telefonia brasileira lidera, há anos, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, divulgado pelo Portal do Consumidos (Procon) de São Paulo. No mais recente, relativo ao ano de 2011, na categoria de “serviços essenciais” mais reclamados, as operadoras de telefone configuram entre as cinco primeiras colocadas. Com 937 queixas, a TIM ocupa a primeira posição, seguida pela Telefonica e OI, respectivamente segundo e terceiro lugar. A Embratel aparece em quinto.
Há 15 dias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a suspensão da comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. Nessa terça-feira (31/07), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que a Agência agora está fazendo um “pente fino” nos planos apresentados pelas operadoras, antes de decidir sobre a suspensão da punição. Ele ainda assegurou que medidas concretas para a melhoria da qualidade da rede e a diminuição de interrupção dos serviços terão que ser apresentadas, antes da retomada das vendas de chips.
A falta de investimentos em infraestrutura para atender ao crescimento do uso das redes poderia levar a um “dano sistêmico” no setor de telecomunicações, conforme análises incluídas nos processos que determinaram o impedimento da venda de dispositivos que vazaram para a imprensa. E como forma de incentivo, o ministro disse, oficialmente, que uma antiga reclamação das operadoras está sendo considerada: permissões para construção de novas antenas, limitadas em alguns locais do País.
Audiência
Na audiência, marcada para o próximo dia 8 de Agosto, estão confirmadas as presenças do ministro Bernardo, e os presidentes da Anatel, João Rezende, e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente da Silva (também presidente do Grupo Telefônica). A sessão ocorrerá conjuntamente entre as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Catharine Rocha, com informações da Agência Senado
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