A manhã desta segunda-feira (3/10), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou o seminário que discutiu as propostas do Orçamento da União para 2012 e do PPA 2012-2015. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou as metas e diretrizes do PPA, estimado em R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. Segundo ele, R$ 2,5 trilhões serão para a área social, R$ 1,3 trilhão para infraestrutura e R$ 900 bilhões para inclusão produtiva e setor ambiental.
“O volume é 38% maior do que o previsto no plano anterior. Na área social, os recursos serão aplicados na geração de emprego, educação, saúde, agricultura familiar e programas de transferência de renda. Na infraestrutura, os investimentos serão em habitação, petróleo, gás, energia e transportes”, disse.
Pinheiro ainda informou que o novo plano cria responsabilidade de execução. “O Governo Federal terá a missão de, a cada ano, alocar os recursos das ações programadas no PPA, ou seja, não terão mais obras inacabadas”, ressaltou. O relatório do projeto deverá ser votado pela Comissão de Orçamento até o dia 26 de outubro e, pelo Plenário do Congresso, até 2 de novembro.
O relator geral do Orçamento, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) explicou sobre os aspectos da peça orçamentária e informou o andamento do cronograma do projeto dentro da CMO. O Orçamento de 2012 prevê recursos para investimentos no valor de R$ 165,3 bilhões, quantia que é 8,3% superior ao disponível em 2011. Desse total, R$ 106,8 bilhões são oriundos das estatais e R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade.
Deputados estaduais, prefeitos e outros representantes da sociedade apresentaram sugestões aos senadores da CMO para serem incluídas no PPA 2012-2015 e no Orçamento do próximo ano. Entre as propostas apresentadas estão investimentos nas ferrovias Norte-Sul e Ferroeste; na rodovia Sul-Fronteira; na ponte sobre o rio Paraná; inclusão do Pantanal no programa Luz para Todos; destinação de, no mínimo, 10% do orçamento para a saúde, seguindo o que determina a Emenda 29; investimento em infraestrutura de assentamentos rurais; e a previsão de transferência de recursos para o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas, entre outras sugestões.
Os senadores sul-mato-grossenses Waldemir Moka (PMDB) e Antônio Russo (PR) afirmaram serem necessários mais recursos para a saúde. “Temos que discutir os recursos para a saúde. Os prefeitos pagam a conta. É uma questão também orçamentária”, comentou Moka. A sessão também contou com a presença do governador André Puccinelli (PMDB).
A audiência fez parte de um ciclo de seminários ainda vai promover o debate em São Paulo (SP), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS), numa ação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
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