Foto: Ricardo Stuckert/PR
Após a bem-sucedida viagem à China e aos Emirados Árabes Unidos, mais 13 parcerias comerciais foram celebradas pelo Brasil no último final de semana. Os acordos firmados na viagem de Lula à Portugal, para os senadores do PT, reforçam que o país retoma o papel de destaque no cenário internacional.
“É mais uma viagem internacional para fortalecer os vínculos com países parceiros e realizar acordos para o desenvolvimento mútuo. O Brasil está de volta ao mundo!”, celebrou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Os acordos foram assinados por Lula e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, no sábado (22). Entre os temas, um dos destaques é na área educacional, reconhecendo a equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e no país europeu (ensino básico e secundário). Um acordo neste sentido, chamado de Tratado de Amizade, foi assinado em Porto Seguro, no Brasil, no ano 2000.
As nações firmaram ainda entendimentos para promover o reconhecimento mútuo da carteira de habilitação; sobre a proteção de testemunhas; no domínio da energia; entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Também foi assinado um acordo para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência.
Na área educacional, será criada a Escola Portuguesa de São Paulo. A instituição pretende contribuir para a oferta de ensino de qualidade na capital paulista, garantindo a promoção da base cultural portuguesa acessível a toda à população, o direito à educação e à cultura e a uma igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares.
Já na saúde, foi assinada a declaração de intenções conhecida como “Carta de Lisboa”. O documento prevê o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da saúde única (One Health) e o fortalecimento da resposta a emergências na área por meio de troca de informações. Além disso, as ações conjuntas devem focar na promoção da alimentação saudável e na formação permanente dos recursos humanos, por meio de programas de intercâmbio e qualificação.
Os governos dos dois países também garantiram acordos internacionais entre os ministérios: da Saúde (Brasil e Portugal), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Portugal), Economia e do Mar (Portugal) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Outra parceria foi feita para a cooperação no uso pacífico do espaço, ciências espaciais e tecnologias. O tema será tratado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (Brasil), a Agência Especial Brasileira, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Portugal) e a Agência Espacial Portuguesa (a Portugal Space).
Finalmente, na comunicação, foi firmada a cooperação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a agência portuguesa de notícias Lusa. Também a produção cinematográfica terá destaque, a partir da parceria acordada entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, e o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou o fortalecimento das relações com o país europeu a partir desses novos acordos.
“As relações entre Brasil e Portugal foram fortalecidas com a visita oficial do presidente Lula. Muito orgulho!”, exclamou a parlamentar.
Quatro anos em dez dias
Nas redes sociais, o senador Humberto Costa (PT-PE) comparou os acordos firmados nos últimos dias pelo presidente Lula com a pífia atuação internacional do governo anterior.
“R$ 62 bilhões de investimentos da China e Emirados Árabes. R$ 1,7 bilhão de investimento da Toyota. US$ 500 milhões dos Estados Unidos para o Fundo Amazônico. 100 mil empregos pela Shein (que irá se instalar no país). Em menos de 10 dias, Lula fez mais pelo Brasil do que Bolsonaro em quatro anos”, disse o parlamentar.
“É o Brasil de volta ao mundo. Seguimos!”, complementou.
