Defesa da educação

Projeto susta “preconceitos” de edital de compra de livros

Os editais de aquisição de livros e materiais didáticos destinados aos estudantes, professores e gestores da educação básica sempre contemplaram cláusulas que excluem do programa as obras que veiculam quaisquer formas de preconceito, discriminação e violação de direitos humanos
:: Da redação18 de fevereiro de 2021 11:25

Projeto susta “preconceitos” de edital de compra de livros

:: Da redação18 de fevereiro de 2021

Os senadores da bancada do PT apresentaram, hoje (18), um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2022, elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os editais de aquisição de livros e materiais didáticos destinados aos estudantes, professores e gestores da educação básica sempre contemplaram cláusulas que excluem do programa as obras que veiculam quaisquer formas de preconceito, discriminação e violação de direitos humanos.

Entretanto, o edital do PNLD 2022 suprimiu a proibição da veiculação de estereótipos e preconceitos de condição social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de idade ou de linguagem, bem como qualquer outra forma de discriminação ou de violação de direitos humanos.

“Não podemos aceitar mais esse retrocesso na área da educação. É exatamente nas primeiras fases do ensino que se inicia a construção dos valores de uma pessoa. Não podemos tolerar que princípios racistas, preconceituosos e machistas sejam implementados nas nossas escolas”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas e Líder da Minoria no Senado.

O edital também foi intensamente criticado por entidades ligadas à educação, como a Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Segundo elas, o processo de compra de livros didáticos de 2022 não respeita os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil.

O documento foi assinado pelos senadores petistas Paulo Rocha (PA), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS), Humberto Costa (PE), Rogério Carvalho (SE) e Jaques Wagner (BA) e pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN).

Leia também