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Lula manifestaou otimismo com a aprovação da MP que acaba com a 'taxa das blusinhas'
O Congresso Nacional tem até o dia 8 de setembro para votar a Medida Provisória 1357/2026, que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e estabelece alíquotas progressivas de até 30% para remessas de até US$ 3 mil. Editada pelo presidente Lula em 12 de maio, a MP ficou conhecida como “MP das Blusinhas” e, se não for aprovada até a data-limite, perde a validade — o que faria a tributação anterior voltar a valer sobre as compras internacionais de pequeno valor.
A matéria está sob análise de uma comissão mista, instalada em 12 de agosto, que ainda não teve relator designado. Em vídeo divulgado nesta terça-feira (18), o presidente Lula afirmou estar otimista com a aprovação da MP e classificou o fim da cobrança como “uma questão de justiça”, uma vez que pessoas de classe média alta e ricas têm acesso a isenções de até US$ 2 mil em viagens ao exterior.
“Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra um negócio de 50 dólares e querem taxar ele?”, argumentou Lula.
O presidente disse confiar que os presidentes do Senado e da Câmara conduzirão a matéria à votação.
“Eu estou muito otimista com a aprovação da Medida Provisória que mandei para acabar com a taxação das blusinhas, o apelido que ganhou aquela compra de até 50 dólares pela internet. Eu não sei por que algumas pessoas estão incomodadas, achando que isto prejudica o comércio. Se você entrar numa loja qualquer, vai ver que as roupas vêm, sabe, de Bangladesh, do Vietnã, da China. Eu estou convencido de que o Senado e a Câmara vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas”, afirmou o presidente.
Entre os senadores petista o esforço também é para encaminhar a votação da MP dentro do prazo. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) também manifestou confiança na aprovação da matéria. “Essa medida provisória nasceu da sensibilidade do presidente Lula com uma demanda do povo brasileiro. Estamos otimistas de que o Congresso vai pautar e aprovar o texto, porque é uma pauta que atende milhões de pessoas e não divide o Parlamento”, salientou.
Para a senadora Eliziane Gama (PT-MA), a medida representa alívio financeiro para trabalhadores. “A aprovação da MP é importante para trabalhadores e trabalhadoras porque traz um alívio financeiro para quem compra produtos de até 50 dólares. O economizado possibilita que esses consumidores comprem ou invistam esse dinheiro em outras coisas que eles precisam. Tenho certeza de que o Congresso vai referendar essa matéria tão importante”, afirmou.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o argumento apresentado por Lula sobre justiça tributária. “O presidente Lula coloca o debate no lugar certo: é uma questão de justiça tributária. Não faz sentido permitir que quem pode viajar ao exterior traga milhares de reais em compras sem pagar imposto e, ao mesmo tempo, apenar quem compra um produto de pequeno valor pela internet.
A MP corrige essa distorção e protege o poder de compra de milhões de brasileiros, especialmente daqueles de menor renda”, disse. Humberto Costa afirmou que a bancada trabalhará para viabilizar a aprovação da matéria. “No Senado, trabalharemos para aprová-la dentro do prazo, construindo o entendimento necessário para garantir um tratamento mais justo ao consumidor brasileiro.”
