Foto: Alessandro Dantas
O ano de 2020 marcou o fortalecimento das lutas dos movimentos sociais no combate ao racismo, ao preconceito racial e na busca da igualdade racial e de direitos no Brasil e no mundo.
O estopim foi nos Estados Unidos após a morte brutal de George Floyd por um policial branco. Depois, diversas cidades ao redor do mundo se juntaram às manifestações. No Brasil, as manifestações ganharam ainda mais força após o assassinato de João Alberto Silveira Freitas praticado por dois seguranças brancos, na véspera do Dia da Consciência Negra, numa unidade do Carrefour em Porto Alegre.
“O racismo e as demais formas de discriminação são chagas não curadas, que continuam a acometer a sociedade brasileira. Todos aqueles que integram grupos discriminados, seja por sua raça, gênero ou simplesmente por ser mulher, sentem na pele a dor provocada pelo preconceito e pelo tratamento desigual”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).
Apesar dos avanços em políticas públicas durante os governos do PT, dados mostram que ainda existe um abismo real para que ocorra a inclusão social da população negra. Após o fim da escravidão no Brasil, 132 anos atrás, a população negra foi abandona à sua própria sorte.
De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em novembro de 2019, pretos e pardos são maioria entre trabalhadores desocupados (64,2%) ou subutilizados (66,1%). Os negros representam 55,8% da população brasileira e 54,9% da força de trabalho.
“A população negra é vítima da fome, da miséria. As poucas políticas públicas que existem estão sendo descontinuadas e jogadas para debaixo do tapete. O sistema de cotas e o Estatuto da Igualdade Racial são dois exemplos de políticas que estão sendo abandonas”, denunciou Paim.
Dez anos do Estatuto da Igualdade Racial
O senador Paulo Paim também foi autor do Estatuto da Igualdade Racial. Trata-se de um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam coibir a discriminação racial e a estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais.
Sancionado pelo ex-presidente Lula em julho de 2010, o Estatuto que completou dez anos de vida em 2020, ainda carece de aplicação de diversos pontos constantes na legislação. Dados do Ministério da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, de 2019, mostram que apenas 67 municípios e 18 estados, além do Distrito Federal aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O Sistema foi criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer as desigualdades raciais no Brasil.
“O País é um oceano de desigualdade social e concentração de renda. As desigualdades, as injustiças e a violência aumentam todos os dias. E ela tem cor, nome e sobrenome: é preta. Lá atrás existiam senzalas e chibatas. Hoje, negam a cidadania e a vida da população negra continua não valendo nada. Desossam a carne desse povo que já segurou o País pelo braço”, criticou o senador Paulo Paim.
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