A Sugestão Legislativa 47/17, com o intuito destituir Paulo Freire do título de patrono da educação brasileira foi rechaçada por unanimidade pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira 928), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir a manutenção da Lei 12.612/17, que concedeu o título ao educador. O debate aconteceu a pedido da senadora Fátima Bezerra, relatora, na CDH, da sugestão. Logo no início da reunião, Fátima adiantou seu parecer contrário à retirada da honraria ao educador, pedindo o arquivamento da sugestão. O debate contou com a participação da viúva do educador, Ana Maria de Araújo Freire, conhecida como Nita, da professora Marlúcia Menezes de Paiva, da Universidade do Rio Grande do Norte, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a deputada Luiza Erundina, autoria do projeto que deu origem à lei 12.612/17.
“É assustador que, em pleno século XXI, Paulo Freire seja alvo do mesmo tipo de censura ideológica que sofreu durante a ditadura militar. Isso é fruto deste momento de intolerância, em que o fascismo e os movimentos ultraconservadores crescem no país”, ressaltou Fátima, ao abrir a audiência pública. Ela lembrou que Paulo Freire é considerado ainda hoje um dos maiores educadores do Brasil e do mundo. “Sua maior lição foi que o ato de educar não pode ser visto pura e simplesmente como transmissão de conhecimento, mas tem que estar amparado em algo fundamental para a democracia, que é o diálogo entre professor e aluno. O pecado de Paulo Freire foi tentar tornar realidade o sonho de se erradicar o analfabetismo do nosso país”, destacou a senadora.