Mais de 140 representantes de entidades da sociedade civil estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (20), na Liderança do PT no Senado, organizando a estratégia para barrar a reforma da Previdência, que está em tramitação na Casa.
As sete centrais sindicais, sindicatos de diversas categorias do setor público e privado, organizações de mulheres, juventude e camponeses começaram a montar um calendário de mobilizações para pressionar o Senado a derrotar a PEC 06/19, que consideram a morte da seguridade social.
Além dos senadores do PT e de Bloco da Resistência Democrática (PT-PROS), participaram do encontro o líder do Bloco de Oposição (REDE, Cidadania, PDT e PSB ), senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lídice da Mata (PSB-BA), líder e vice-líder da Oposição na Câmara.
Tempo e luta
A avaliação dos senadores é que para a dura tarefa de enfrentar a reforma da Previdência na Casa, dois aliados são fundamentais: o tempo e a mobilização da sociedade. Tempo os senadores da oposição já conseguiram, ao assegurar um calendário de 65 dias para debater e votar a proposta —frustrando a tática de rolo compressor pretendida pelo governo.
“Barrar a reforma da Previdência será uma luta dura, mas não é uma batalha perdida”, avalia o senador Paulo Paim (PT-RS), uma referência em direitos previdenciários. Para ele, o acordo fechado no Colégio de Líderes do Senado, garantindo um calendário de debates sobre a proposta, foi uma vitória importante.
Freio no governo
Na sofreguidão de aprovar a reforma, o governo Bolsonaro apostava em um calendário de 45 dias de tramitação, atropelando prazos regimentais. O PT e os demais senadores de oposição conseguiram dar um freio no açodamento.
“O Senado precisa romper com essa prática de apenas referendar o que vem da Câmara, como tem sido nos últimos tempos. Temos que discutir a proposta e modificar o que for necessário”, ponderou o líder do Bloco da Resistência Democrática, senador Paulo Rocha.
Quem conhece, combate
Além de satisfazer o apetite do mercado financeiro — ávido por vender seus planos de previdência privada — a pressa de Bolsonaro tem uma explicação: quanto mais a população conhecer a crueldade da proposta, maior será a resistência a ela.
“Muita gente que está a favor da reforma da Previdência só vai perceber como a proposta é ruim quando começar a sentir os efeitos dela”, lembra o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Ele reforçou junto aos representantes das entidades a necessidade de muita mobilização nos estados. “São apenas três senadores por estado, é preciso falar com cada um deles”.
Redução de danos
Para derrotar a PEC 06/2019, bastam 33 votos contrários. Um fator que anima os senadores oposicionistas foram as vitórias pontuais, mas expressivas, alcançadas na Câmara dos Deputados, onde Bolsonaro imaginava que a tramitação da reforma seria um passeio.
Naquela Casa, os deputados comprometidos com os direitos previdenciários da população conseguiram alterar alguns dos aspectos mais perversos do texto. “Não derrotamos a PEC, mas fizemos a redução dos danos. Mesmo assim, essa ainda é uma reforma muito ruim, daí a necessidade de modifica-la ou derrota-la no Sendo”, avalia Jandira Feghali.