Sensibilizados com as queixas de representantes dos laboratórios clínicos e dos hospitais filantrópicos, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS) decidiram, na manhã desta terça-feira (19), criar um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para negociar junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a atualização dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelos exames laboratoriais. A disposição dos parlamentares foi anunciada como desfecho da audiência pública que explicitou a enorme defasagem entre os valores pagos pelo SUS, por meio da tabela, e o custo de realização dos exames. “Há exames com um custo laboratorial de R$ 20, que o SUS paga apenas R$ 15 pela tabela. Sendo que nestes R$ 20 não estão inclusos o custo de manutenção do equipamento, de pessoal e os tributos”, exemplificou Irineu Keiserman Grinberg, presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC).
A demanda dos senadores deve ser levada ao ministro pela coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Cavalcante, que fez questão de destacar a posição do governo de garantir à população “acesso de qualidade a saúde”. E esclareceu que os reajustes da tabela são feitos em bloco (e não livremente), de acordo com as metas dos programas da Pasta. Segundo Ana Paula, entre junho de 2011 e dezembro de 2012 os recursos repassados a hospitais filantrópicos cresceu 166%. Ademais, o impacto financeiro de reajuste e inclusão de procedimentos na tabela entre 2011 e 2012 foi superior a R$ 712 milhões. O repasse que era pouco mais de R$ 47 milhões em 2011, nos primeiros meses de 2013 está acima dos R$ 396 milhões.
Apesar das vultosas cifras, os parlamentares consideraram pouco o valor investido. “O que representa 400% de reajuste, quando após 20 anos sem correção, o custo do produto chegou a 800%”, ponderou Ana Amélia. A solução do problema, para Moka, está em encontrar uma fonte de financiamento para a área da saúde e destinar no Orçamento Geral da União mais recurso para o Ministério.
Cenário
Existem, hoje, cerca de 12 mil laboratórios no Brasil, subsidiando aproximadamente 70% das decisões médicas. Mas, conforme ressaltou o diretor da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC), Vitor Pariz, apenas “irrisórios” 2% dos laboratórios tem certificação de qualidade. “O setor está doente. E as coisas podem piorar muito”, alertou Pariz, ressaltando que a infraestrutura atual dos laboratórios está muito defasada, prejudicando a confiabilidade e segurança dos resultados. “Há casos de exames que são repetidos três ou quatro vezes para se chegar ao diagnóstico. Se houvesse uma infraestrutura melhor e pessoal mais capacitado haveria até uma economia, porque a precisão seria maior”, advertiu.
O representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Edson Rogatti, cobrou “respeito às contas matemáticas, já que os custos precisam ser cobertos para a execução de qualquer projeto”. De acordo com Olímpio Távora, assessor técnico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), o reajuste da tabela do SUS abrange apenas 10% dos atual R$ 1,6 bilhão gasto anualmente com exames. “Prova de que propomos somente o reajuste dos gastos mais significativos”, afirmou.
Catharine Rocha
Leia mais:
SUS realiza 95% dos transplantes no Brasil, que aumentaram 12,7%
Brasil sorridente: Ministério aumenta recursos para a saúde bucal
