Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, os membros da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado decidiram enviar sugestões para o tratado final que já está sendo elaborado pela organização do evento. A decisão anunciada pelo presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), nesta terça-feira (22/05), tem por objetivo contribuir para a construção de metas para o pós-evento.
O senador Jorge Viana (PT-AC) sugeriu que o documento dos parlamentares precisa refletir a média dos pensamentos manifestados por pesquisadores, representantes do Governo e membros da sociedade organizada em diversas audiências públicas que discutiram a Conferência. “Essas opiniões podem colaborar para o sucesso da Rio+
Viana citou, por exemplo, que a reflexão sobre novos padrões de consumo precisa estar entre as indicações dos senadores. Ele lembrou que assunto apareceu em diversos debates e que até o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, demonstrou preocupação com o esgotamento dos recursos naturais.
A discussão sobre um novo índice para medir crescimento econômico que considere distribuição da riqueza e proteção ao meio ambiente também deverá constar no documento, de acordo com a minuta lida por Rollemberg na reunião da CMA. Esta ideia, levantada por Viana em diversas ocasiões, visa formular um sucessor para o Produto Interno Bruto (PIB). Para o petista, o PIB é insuficiente para medir o desenvolvimento de uma nação, pois a Argentina, em 2011, mesmo registrado altos níveis de inflação e desestabilização da economia, alcançou um PIB superior ao Brasil, que está com a economia mais estável e promove inclusão social.
As propostas dos senadores devem ser fechadas na próxima reunião da comissão, marcada para o dia 29 de maio.
A Conferência
A Rio+20 ocorrerá entre os dias 13 e 22 de junho de 2012. Ela acontece 20 anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), mais conhecida como Rio92. Os dois temas em foco na Conferência serão: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Conferência será divida em três fases. Na primeira, de
Catharine Rocha
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