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O Senado deve votar até sábado, dia 2 de maio, o projeto de socorro financeiro a estados e municípios afetados pela pandemia do coronavírus. O texto deve ser modificado para incluir o congelamento de salários de todo o funcionalismo público.
O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. Porém, com a ameaça do governo de vetar a matéria por completo, o relatório no Senado deve ter mudanças.
Entre as alterações, está a limitação de valores e prazos para que a União compense estados e municípios pela perda de arrecadação. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, também será proposto o congelamento dos salários de servidores públicos pelo prazo de 18 meses.
Os senadores do Pará, no entanto, criticam a proposta. O senador Jader Barbalho, do PMDB, por exemplo, protocolou emendas prevendo outras fontes de recursos para o governo. Já os senadores Zequinha Marinho, do PSC, e Paulo Rocha, do PT, mostraram preocupação.
Paulo Rocha já anunciou que é contra o congelamento de salários. Para ele, o governo tem outros meios de obter mais verbas, como taxando as grandes fortunas.
“Pessoalmente também sou contra essa saída intermediária de buscar o congelamento do salário do funcionalismo público. Até porque para buscar o auxílio à estados e municípios o governo tem caixa. O governo tem de onde tirar, não pode é tirar do trabalhador e do funcionalismo público. Melhor seria taxar as grandes fortunas. Além do socorro à economia, seria uma política de redistribuição de renda”.
Mesmo que o congelamento de salários não seja aprovado, se o Senado modificar a matéria, o projeto mesmo assim terá que ser votado novamente na Câmara dos Deputados.
