A suspensão da venda de chips da telefonia móvel revogada na última sexta-feira (03/08), ainda repercute dentro do Senado Federal. Os parlamentares não admitem que as milhares de reclamações dos usuários de telefonia móvel passem incólumes. E decidiram chamar o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os presidentes da Anatel, João Rezende, e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antonio Carlos Valente da Silva (também presidente do Grupo Telefônica), para debaterem melhoria para no serviço ofertado pelas operadoras, nesta quarta-feira (08/08).
A audiência, marcada para as 9h, ocorrerá conjuntamente nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O líder petista, Walter Pinheiro (BA), um dos autores do convite, esclareceu que o objetivo da reunião é trabalhar ações para resolver o problema de preço e qualidade dos serviços. “A audiência não é para retomar a punição. É para cobrar, do Governo e das operadoras, o cumprimento do que está no contrato assinado pelas empresas: investimento, compartilhamento de infraestrutura e qualidade dos serviços”, afirmou.
Especialista em telecomunicações, Pinheiro acredita que o cerne do problema está na incompatibilidade entre o aumento da oferta do serviço e as condicionantes de qualidade. “Atualmente, a estrada é a mesma e o número de carros só aumentou. É claro que vai engarrafar”, avaliou o senador, para depois sugerir que um dos caminhos para solucionar o problema, de uma forma mais econômica e rápida, é o compartilhamento de antena entre as operadoras. “A lógica do compartilhamento de infraestrutura reduz custo e aumenta a capacidade de tráfico, de se movimentar”, apontou.
Suspensão de vendas
A telefonia móvel lidera, há anos, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, divulgado pelo Portal do Consumidor de São Paulo (Procon-SP). No mais recente, relativo ao ano de 2011, na categoria de “serviços essenciais” mais reclamados, as operadoras de telefone configuram entre as cinco primeiras colocadas. Com 937 queixas, a TIM ocupa a primeira posição, seguida pela Telefonica e OI, respectivamente, segundo e terceiro lugar. A Embratel aparece em quinto.
Com base em levantamentos semelhantes, vários Procons se posicionaram contrariamente à retomada das vendas dos chips. O argumento mais utilizado era de que o Governo agiu apenas para cumprir um “protocolo de intenções”. Ideia rebatida pelo parlamentar baiano. Pinheiro observou que essa atitude é inédita e marca uma nova fase no Brasil. Ele ainda sugeriu que o imprescindível agora é discutir investimentos e retomar a qualidade.
Catharine Rocha
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