A mesa de negociação permanente do Ministério do Planejamento, criada no início do governo do ex-presidente Lula e mantida pela presidenta Dilma, já realizou, desde março, mais de 150 reuniões com os servidores públicos federais. A principal reivindicação neste momento – e considerada a mais importante pelo Governo Federal – nem são os reajustes salariais, mas a reestruturação de carreiras correlatas e a reorganização de alguns cargos e funções públicas. As reuniões são conduzidas pela Secretaria de Relações do Trabalho, vinculada ao Ministério do Planejamento, e comandada por Sérgio Mendonça.
Na manhã desta terça-feira (14/08), o secretário reuniu-se com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e tratou da reestruturação reivindicada por diversas categorias. Também constou da pauta a discussão da Lei 12.277/2010, que criou a tabela salarial para cinco cargos de nível superior do Executivo —estatístico, engenheiro, geólogo, economista e arquiteto. Servidores que exercem essas funções no serviço público pedem a equiparação salarial da tabela para os demais cargos de nível superior e o mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário e auxiliar. Pelo menos 18 categorias da base da Condsef têm interesse nessa discussão.
Também nesta terça-feira, às 14 horas, a reunião será com representantes da Condsef e do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).
Com os professores, o secretário Sérgio Mendonça tem agendada uma reunião para as 15 horas, no Ministério da Educação, com representantes do Sindicato Nacional de Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Fundação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). Os representantes dos professores ficaram de apresentar uma contraproposta ao governo – já foi oferecido um reajuste linear equivalente a quase 45%.
No final do dia, a reunião será com os servidores públicos da Fundação Oswaldo Cruz.
Para esta quarta-feira (15/07), estão marcadas reuniões a partir das 10 horas entre o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef); às 15 horas com a associação dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, às 17 horas, com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
Marcello Antunes