São Paulo – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (21) que a decisão sobre os novos contratos de concessão do setor elétrico será tomada no ano que vem. Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff é quem vai decidir se os contratos de exploração das usinas hidrelétricas, que vencem a partir de 2015, serão renovados ou se haverá novos leilões. Lobão disse que a presidenta já analisa o assunto.
Em 2015, acaba a concessão para 67 hidrelétricas com capacidade de geração de 18,2 mil megawatts. Entre 2016 e 2025 vencem as concessões de 47 hidrelétricas, com potencial de geração de 12,5 mil megawatts.
A lei determina que expirados os prazos de concessão, as usinas sejam devolvidas à União para serem novamente leiloadas. O governo federal, entretanto, estuda enviar um projeto de lei ao Congresso para prorrogar esses contratos sem leilão.
Os leilões para concessão de energia são feitos pela menor tarifa. Assim, a empresa que se compromete a vender energia pelo menor preço ganha a concessão. Por isso, existe a expectativa de que os novos leilões reduzam o custo da energia no Brasil.
Contudo, o ministro Lobão disse que a redução pode ocorrer mesmo sem leilão. Segundo ele, se os contratos forem renovados, as concessionárias não vão precisar fazer investimentos extras para produzir energia. Atualmente, parte dos investimentos feitos no passado ainda é cobrado nas tarifas. Sem esse custo, o preço da energia também cairia.
“Qualquer que seja a modalidade [do novo contrato], a modicidade tarifária será contemplada”, disse o ministro, durante um evento em São Paulo.
Para o vice-presidente do Conselho Superior de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Coinfra-Fiesp), Carlos Cavalcanti, a redução nas tarifas será maior se houver leilões. Ele pediu que o governo federal respeite o acordado com as companhias elétricas. “A lei é bem clara, os ativos devem voltar para a União”.
Cavalcanti disse que boa parte das empresas do setor elétrico quer com a renovação dos contratos de concessão, pois serão beneficiadas. Para ele, esse tema precisa ser debatido com toda a sociedade porque será ela quem vai arcar com o custo da energia.
Vinicius Konchinski, Agência Brasil
