Texto aprovado pela em comissão mantém veiculação obrigatória, de segunda a sexta-feiras.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto que transforma o programa de rádio A Voz do Brasil em patrimônio cultural imaterial.
De autoria da ex-senadora Marinor Brito (Psol-PA), o projeto de lei do senado (PLS) 19/2011 mantém a obrigatoriedade de veiculação do programa em rádios públicas e privadas do País de segunda a sexta-feiras, das 19h às 20h. A proposta segue agora, em caráter terminativo, para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A senadora petista Ana Rita (ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), defende que o programa continue com veiculação obrigatória. “A flexibilização é uma forma disfarçada de relegar a segundo plano A Voz do Brasil”, argumentou a parlamentar, em maio de 2013, durante audiência pública.
“Mais antigo programa radiofônico do gênero no mundo, há 78 anos no ar, A Voz do Brasil constitui inestimável canal de acesso à informação para parcelas significativas da população brasileira”, disse o senador Alfredo Nascimento (PR-AM), relator ad hoc.
De acordo com o texto aprovado pelo colegiado, “cabe aos órgãos competentes do poder público zelar pela preservação do programa, para fins históricos e de pesquisa da memória nacional”.
Conheça a íntegra do PLS 19/2011
Leia mais:
