Mensagem subliminar é clara e demoniza partidos que enfrentam golpistasParlamentares da oposição, representantes da sociedade civil e cidadãos indignados querem impedir que o governo Temer alimente, com recursos públicos, o clima de ódio e intolerância que divide o País. Nesta quinta-feira (5), eles apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação popular (AP) com pedido de liminar para impedir a veiculação do novo – e, no mínimo dúbio – slogan “vamos tirar o Brasil do vermelho – que já começou a ser veiculado como propaganda governamental.
A ação popular responsabiliza o presidente Michel Temer, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário de Comunicação, Márcio de Freitas, pelo uso indevido de recursos públicos para “vender” o governo recentemente alçado ao poder como “tábua de salvação” para os brasileiros e demonizar os adversários.
O duplo sentido da frase é evidente. Tirar do vermelho pode significar melhorar o resultado das contas públicas. Mas também pode facilmente ser interpretado como eliminar o PT e outros partidos de esquerda. Especialmente quando o País ainda vive um momento de eleições, em que os “partidos vermelhos” (de esquerda) e o governo apeado do poder pela força de um golpe parlamentar disputam, diretamente ou por meio de apoio, várias candidaturas em segundo turno.
“Não haveria nenhuma irregularidade na mencionada campanha publicitária dita institucional, não fosse o slogan adotado, que claramente faz com que o suposto conteúdo público institucional logo desapareça para dar lugar a uma campanha panfletária do atual governo e de ‘desqualificação’ do governo anterior democraticamente eleito, como também do seu principal partido de sustentação (do governo anterior)”, diz o texto, que questiona o gasto de recursos públicos para a veiculação em jornais, rádio e televisão de uma propaganda panfletária contra os adversários.
Propaganda institucional é uma forma válida e legal de esclarecer a população, mas não é possível extrapolar os limites da moralidade e da legalidade e se aproveitar dos recursos para, num jogo de palavras com conteúdo subliminar muito claro, se apresentar como “salvador da pátria” em pleno período eleitoral, argumentam os autores da ação popular.
A mensagem subliminar é uma conhecida e óbvia técnica de comunicação. Por meio de uma bem articulada campanha, que oficialmente tem um caráter educativo, incute-se no cidadão a ideia de que o governo sem voto é a melhor opção para o País e que os adversários (vermelhos) devem ser exterminados.
O desvio de finalidade é evidente e, assim como é evidente que a campanha atenta contra o interesse público. A publicidade oficial, que deve ser utilizada para informar a população, no caso em questão visa claramente a manipular a opinião pública, mistificá-la, cooptá-la e persuadi-la.
Os autores da AP explicam que os princípios da impessoalidade e moralidade que regem a administração pública são claramente desrespeitados pela publicidade governamental.
Além do cancelamento da veiculação da campanha, a AP quer saber qual o custo da veiculação e da produção da campanha e qual a agência contratada para criar e desenvolver o material. Pede, ainda, a condenação dos responsáveis pelos gastos gerados pela campanha e que ela seja, formalmente, considerada ilegal.
Giselle Chassot
