Acordo deve fortalecer as ações de inclusão |
Na última sexta-feira (19), quando foi comemorado o Dia do Índio, os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram acordo para garantir execução, monitoramento e qualificação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para famílias indígenas por meio do Plano Brasil Sem Miséria. Ao todo, serão aplicados, até 2014, cerca de R$ 70 milhões para beneficiar 12 mil famílias. Dessas, 3 mil de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul serão atendidas já nos próximos meses.
Além das ações de assistência técnica, que envolvem a aplicação de R$ 40 milhões, o MDS também disponibilizou R$ 30 milhões para serem repassados diretamente às famílias indígenas, a título de fomento. O repasse é a fundo perdido, no valor de R$ 2,4 mil para cada uma, em parcelas semestrais durante dois anos, para apoio a atividades produtivas.
A expectativa é que o acordo fortaleça as ações de inclusão produtiva junto às famílias indígenas, além de construir um caminho de superação de ações emergenciais, como as de doação de cestas de alimentos.
Outras ações – Parceria entre MDS e Funai já investe, desde 2011, R$ 1,5 milhão para ampliar a produção de alimentos para o autoconsumo e a inclusão produtiva de mais de mil famílias indígenas. Além disso, 65 mil famílias foram beneficiadas com a doação de 243 mil cestas de alimentos em 2012. Esse número deve chegar a 520 mil cestas até junho deste ano, com investimento de mais R$ 30 milhões.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais de mil famílias indígenas venderam 2,6 mil toneladas de produtos, volume equivalente a R$ 4,1 milhões. Para ampliar o acesso ao programa, foi criada em novembro de
Atualmente, 117 mil famílias indígenas estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sendo que 85 mil recebem o Bolsa Família.
Crédito: Albino Oliveira/MDA
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