Na próxima segunda-feira (09/07), às 14h30, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) deve apresentar seu relatório e voto em relação à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal.
Luiz Henrique é relator da MP na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP. Se admitido na comissão, o texto segue para votação na Câmara e no Senado.
O prazo originalmente informado pelo próprio senador para a apresentação do seu relatório era esta quarta-feira (04/07). A votação dos demais integrantes da comissão mista estava prevista para o dia 10. Contudo, Luiz Henrique quer mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas, quando os parlamentares analisarem seu mérito. A MP tem validade até 8 de outubro.
Agência Senado
Leia mais:
