Jorge Viana sugeriu que o Senado solicite ao Supremo Tribunal Federal um parecer sobre a manifestação da CâmaraDesqualificar a declaração de nulidade da votação do impeachment na Câmara alegando que essa foi uma “decisão monocrática” do presidente interino daquela Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), é no mínimo uma incoerência, avalia o senador Jorge Viana (PT-AC). “A decisão de Eduardo Cunha, na abertura do impeachment, foi monocrática. E a decisão do senador Renan Calheiros de ignorar a nulidade também foi monocrática”, apontou.
Para Viana, foi chocante ouvir os adjetivos usados por senadores oposicionistas para designar o atual presidente da Câmara. “Foi preconceito puro de muitos, tentando desqualificar o Presidente da Câmara”. O senador cobrou respeito ao deputado que assumiu a presidência daquela Casa após a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Eduardo Cunha. “Ele não é um interino, é o presidente e quem o colocou lá foi o STF, quando afastou o presidente anterior”.
Viana repudiou a tentativa de senadores da oposição de tratar Maranhão como um analfabeto—“como se analfabeto não merecesse respeito”. Além de preconceituosa, a postura é falsa, já que o presidente interino é ex-reitor da Universidade do Estado do Maranhão. “Que Senado é esse que tenta aqui, no grito, desqualificando as pessoas, dar uma condução adequada para esse rito do impeachment? Esse processo é viciado de origem, é ilegal, na origem, por quem o promoveu”, afirmou o petista.
Ele defendeu que o Senado aja com cautela no trato da questão e sugeriu que a Casa solicitasse ao Supremo Tribunal Federal um parecer sobre a manifestação da Câmara dos Deputados a respeito da nulidade do impeachment. “Com isso, nós estaríamos salvaguardados na Constituição, na interpretação da Constituição”.
Viana também lamentou que o Legislativo brasileiro tenha chegado a esse momento. “Sinceramente, o Parlamento não vivem os seus melhores dias”. Ele alertou, porém, que se o Senado agir com cautela e responsabilidade, “ainda dá tempo de não copiar a Câmara”, Casa que está escrevendo “a pior página do Parlamento brasileiro que a história há de registrar” ao dar seguimento a um impeachment instalado por vingança de seu ex-presidente, Eduardo Cunha.
