Amazônia Legal terá força nacional de segurança ambiental permanente

Para combater desmatamento ilegal, fiscalização não vai sair da região mesmo em períodos de chuvas

Uma força nacional de segurança ambiental permanente vai fincar pé na Amazônia Legal para combater, de maneira permanente e ostensiva, qualquer tentativa de desmatamento. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esse “esquadrão” ficará na região independentemente da sazonalidade de desmatamentos observada nos últimos anos.

“Não sairemos mais da Amazônia Legal, mesmo com chuva. Todo mundo espera que a gente saia para desmatar”, disse a ministra. Segundo ela, o trabalho desses grupamentos foram iniciados na região há pouco mais de um mês. “Agora, a fiscalização com estratégia de inteligência estará permanente”, garantiu.

O Governo vai aproveitar a experiência adquirida com a criação de gabinetes de crise, criados em períodos de pico nas taxas registradas pela fiscalização por satélite. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (10/10), da qual participaram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, que mobilizarão pessoal para o cumprimento da missão.

O conjunto de medidas inclui, ainda, o Proteger Ambiental, que se constitui no reforço e integração das ações de inteligência ambiental coordenadas pelos órgãos federais. As operações de combate ao desmatamento serão definidas de forma integrada pelas Forças Armadas, pela Força Nacional, pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O crime ambiental vem se sofisticando”, declarou a ministra. “Para combatê-lo, estamos modernizando nosso sistema de controle”.

REDUÇÃO
O Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registrou queda de 45,9% no número de alertas de desmatamento em setembro em relação a agosto de 2012, mês que registrou um pico de 140% de aumento. Os dados serviram para direcionar o sistema de fiscalização do Ibama, que, entre esses dois meses, autuou 226 propriedades.
Ao todo, foram aplicados R$216,3 milhões em multas com o embargo de 30,4 mil hectares em áreas. As operações desencadeadas para conter o aumento do desmatamento resultaram na apreensão de 32 tratores, 19 caminhões, motosserras e armas de fogo. O volume de apreensões chegou a 4,4 mil metros cúbicos em madeira e 10,6 mil em toras.
INVERSÃO
Em setembro, além da redução, ocorreu uma inversão no perfil da área observada. Por meio da fiscalização direta, o Ibama constatou que, em agosto, 40% dos alertas decorreram do corte raso, etapa final do desmatamento. O restante se refere a mudanças de paisagem devido a fenômenos como queimadas. “Após as chuvas ocorre a regeneração da vegetação atingida, por isso não é caracterizado o desmatamento nem a mudança de uso do solo”, justificou Izabella.

O período de forte seca e estiagem, sob a influência do fenômeno El Niño, a pressão econômica dos preços internacionais do ouro e commodities e a grilagem de terras na BR-163 foram os fatores apontados como causas do comportamento atípico das taxas de desmatamento. O Deter indicou redução de 23% entre agosto de 2011 e julho deste ano, em relação ao mesmo período anterior.

Com informações do MMA e das agências de notícias