Podem participar dos cursos da ANA: usuários de água, órgãos gestores, membros de organismos de bacia, formadores de opinião e jovens. Para 2013 estão previstas 9 mil vagas
A Agência Nacional de Águas (ANA) capacitou 7 mil especialistas brasileiros e estrangeiros, em 2012, em diferentes temas relacionados à gestão de recursos hídricos. Graças à adoção de ferramentas de Ensino a Distância (EaD) a partir de novembro de 2011, no ano passado a Agência conseguiu levar conhecimento a muito mais profissionais em todo o Brasil e em outros países, como: Argentina, Bolívia, Paraguai e Peru, entre outros.
Dos 7 mil capacitados, 6 mil participaram dos cursos por meio da ferramenta EaD. Nesta categoria foram incluídos temas de relevância, como: Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, Hidrologia Básica e Lei das Águas. Em 2011, 2.429 pessoas fizeram os cursos oferecidos pela ANA. No ano passado, a Agência organizou 113 turmas oferecidas em 49 cursos. Os mais procurados foram “Comitê de Bacia: o que é e o que faz” e “Qualidade da Água em Reservatórios”.
Segundo a gerente de Capacitação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), Taciana Leme, permite a troca de experiências entre representantes de instituições que fazem parte do Sistema. “As ferramentas a distância permitem que os alunos estabeleçam um diálogo continuado com outros atores do Singreh que enfrentam desafios semelhantes na gestão das águas”, destaca. Para Leme, outra vantagem é que a EaD possibilita que uma mesma pessoa participe de vários cursos com um custo baixo.
A irrigação é o setor que consome 72% da água do Brasil, segundo dados do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Por isso, em
Segurança de barragens foi outro tema recorrente em 2012, já que a Agência passou a fiscalizar a segurança de barragens a partir da entrada em vigor da Lei nº 12.334/2010. Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Presidente Prudente (SP) e Salvador receberam nove turmas presenciais, nas quais 166 especialistas participaram.
O Projeto Água – Conhecimento para Gestão, uma parceria da ANA com a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e com a Itaipu Binacional, permitiu a capacitação de 885 alunos brasileiros e estrangeiros, sendo 90%
Entre as atribuições legais da ANA, estabelecida pela Lei nº 9.984/2000, está a missão de capacitar os membros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singeh), formado por órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, comitês de bacia, integrantes dos conselhos estaduais e nacional recursos hídricos. O objetivo desses cursos é disseminar conhecimentos sobre a Lei da Águas e seus instrumentos de gestão e aparelhar esses especialistas com conhecimentos específicos para a implementação Política Nacional de Recursos Hídricos em suas regiões.
Entre os vários temas técnicos ensinados estão a cobrança pelo uso dos recursos hídricos; o enquadramento dos corpos d’águas por classificação de uso, que considera a qualidade da água; a elaboração de planos de bacia; formação de comitês de bacias; emissão de outorga; e o cadastramento de usuários, por exemplo. Para
Desde 2010, o orçamento da ANA para a capacitação de especialistas tem aumentado consideravelmente, passando de R$ 1,4 milhão para R$ 3,3 milhões em 2011. No ano passado o valor chegou a R$ 5,3 milhões, que contou com uma aplicação de 90% deste valor.
Além dos recursos financeiros, 2011 foi um marco em termos de planejamento. A Agência passou a formular as capacitações parar atender às demandas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), o que se enquadra na lei de criação da ANA (Lei nº 9.984/2000), a qual determina que a instituição deve estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos. Podem participar dos cursos da ANA: usuários de água, órgãos gestores, membros de organismos de bacia, formadores de opinião e jovens. Os cursos podem ser acompanhados no Portal da Capacitação da ANA.
Da Agência Nacional de Águas
