Ângela Portela: relatório mostra que inexistem riscos à população indígena, o que demonstra que obras do linhão não deveriam ter sido paralisadasApós nova interrupção nas obras do linhão do Tucuruí – desta vez, por meio de liminar concedida nesta terça-feira (23) pela Justiça Federal do Amazonas –, a senadora Ângela Portela (PT-RR) apelou para que o governo federal, mais uma vez, auxilie no tema.
“O ministro Eduardo Braga [Minas e Energia] já está acionando a Advocacia-Geral da União para cassar essa liminar e, assim, possamos ter efetivamente o início dessas obras”, disse a parlamentar, ressaltando a esperança que os trabalhos do linhão sejam concluídos até 2018, durante discurso ao plenário nesta terça.
A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, suspendendo os efeitos da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista.
De acordo com a decisão, as obras devem ser suspensas até que seja realizada a consulta prévia ao povo indígena Waimiri Atroari, já que o projeto do linhão prevê que centenas de torres sejam instaladas dentro da terra indígena. Essa consulta é prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A decisão da Justiça de Roraima, no entanto, surpreende porque a licença prévia para a conclusão das obras esclarece os aspectos que envolvem o povo Waimiri, de acordo com Ângela.
“A posição do governo federal é muito clara, com informações precisas a respeito de que prejuízo, de que danos esse linhão, passando pelas terras dos Waimiri-Atroari, pode causar aos indígenas. O relatório mostra que inexistem riscos à população indígena, até pela localização da obra que vai ficar na faixa de domínio da BR-174, mostrando também que se cumpriram os princípios fundamentais legais para o início dessa obra”, explicou a senadora.
Ângela, no entanto, afirmou estar confiante de que a liminar será cassada. “Estaremos aqui trabalhando para agilizar ao máximo as providências necessárias para a retomada das obras que são cruciais para Roraima e para a sua população. É insuportável, em pleno século XXI, visitar um Estado da Federação, uma capital como a nossa, com racionamento de duas, três horas porque não temos energia confiável”.
As obras do Linhão já haviam sido paralisadas anteriormente devido ao mesmo impasse envolvendo a reserva Waimiri Atroari, que fica na divisa entre os estados do Amazonas e de Roraima. No entanto, após entendimento com órgãos interessados no tema – como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ibama, os trabalhos puderam ser retomados.
Roraima é o único estado brasileiro que não está ligado ao sistema nacional de energia elétrica. Segundo a senadora petista, tal problema de insuficiência energética inviabiliza a elevação da produção, gera empobrecimento da população e a estagnação da economia local.
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