Ângela: “Precisamos investir em políticas públicas e equipamentos de amparo às vítimas”Roraima ocupa o segundo lugar no ranking nacional de registros de estupro, conforme os dados divulgados pelo 9º Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esta é a segunda vez consecutiva que o estado Amazônico aparece no topo da lista de ocorrências desse tipo de crime. “É um cenário de horror”, denunciou a senadora Ângela Portela (PT-RR), que em pronunciamento ao plenário, nesta terça-feira (20), defendeu uma articulação de toda a sociedade local para um problema que extrapola a esfera criminal e tem profundas raízes na cultura.
“Parlamentares, gestores públicos, educadores, especialistas na área. Todos precisamos buscar, juntos, a solução para este problema social, cultural e de ordem pública. A responsabilidade de erradicar este crime que destrói a vida das vítimas é de todos nós”, propôs a senadora.
O 9º Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que em 2014 Roraima registrou 276 casos de estupro, o equivalente a 55,5 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2013, foram 302 ocorrências. Em todo o Brasil, ao longo de 2014, foram registrados 47.646 casos de estupro, número 7% menor do que o total de casos de 2013. Apesar da queda de um ano para o outro, Ângela considera que os números continuam “vergonhosos”. “É muito alto, é revoltante e é preocupante!”, afirmou a senadora.
As estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são reunidas a partir da coleta de informações junto às secretarias estaduais da Segurança Pública, com base na Lei de Acesso à Informação, e por meio do cruzamento de dados. Segundo esse levantamento, as tentativas de estupro em todo o País, em 2014, foram 5.042 casos.
Os estupros ocorridos e as tentativas registradas em todo o Brasil “comprovam o quanto o País ainda precisa caminhar em suas políticas públicas e no investimento em equipamentos sociais de amparo e proteção às mulheres, aos idosos, às crianças, aos adolescentes em condição de vulnerabilidade social, econômica, física e emocional, que são vitimadas a cada dia”, avalia a senadora.
Se os números revelados já são extremamente alarmantes, a realidade pode ser ainda pior, já que o constrangimento, o medo e a falta de confiança na punição dos agressores estimula fortemente a subnotificação desses crimes. O Fórum aponta que somente no ano passado algo entre 136 mil a 476 mil casos de estupro podem ter ocorrido no Brasil, a larga maioria deixando de ser levada ao conhecimento da polícia. Dados do estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que apenas 10% dos casos chegam conhecimento da polícia.
“Essa situação redobra nossa responsabilidade”, lembra Ângela. Ela reconheceu o esforço que vem sendo feito em seu estado pela atual governadora, Suely Campos, no enfrentamento à violência voltada contra as mulheres e as pessoas em condições de vulnerabilidade, mas destacou que ainda há muito a ser feito. Em Roraima, com 15 municípios, apenas a capital, Boa Vista, conta com uma delegacia especializada no atendimento à mulher.
Cyntia Campos
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