A ampliação dos benefícios do programa Brasil Carinhoso para incluir crianças e adolescentes com idade entre 7 e 15 foi aprovada, no início da noite desta terça-feira (23), pela Comissão Especial que analisou a MP 590/2012. A medida garante que mais 2,5 milhões de brasileiros passem a receber o Bolsa Família e sejam retirados da extrema pobreza. O Brasil Carinhoso, criado no ano passado pelo Governo Federal, beneficiou até agora crianças de até seis anos.
A complementação de renda para os novos beneficiários representa um investimento anual de R$ 3,96 bilhões. O que representa um incremento de R$ 1,74 bilhão ao custo da primeira fase do programa. Para financiar os gastos, o Governo conta aumento da receita orçamentária e da arrecadação de impostos – para se ter uma ideia, só no mês de fevereiro deste ano registrou-se um aumento de cerca de 15% nos valores pagos pelos contribuintes.
O benefício previsto no Brasil Carinhoso corresponde ao valor necessário para que a soma da renda mensal de cada integrante da família seja maior que R$ 70. Para serem contempladas, as famílias devem estar inscritas no Bolsa Família.
Sobre o texto original da MP, a relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), realizou apenas duas modificações para fortalecer a necessidade de qualificação profissional dos jovens incluídos no programa. A primeira delas obriga o Governo Federal a implantar medidas que visem acelerar a qualificação profissional. E a segunda trava como condicionante para o recebimento dos benefícios do Bolsa Família a matrícula de jovens em cursos profissionalizantes.
“Ampliar a idade e o valor do Bolsa Família não é suficiente. O único caminho para vencer a extrema pobreza está na garantia e no incentivo a educação de qualidade, juntamente com o acesso à qualificação profissional. Só assim os beneficiários do programa poderão conquistar sua autonomia”, justificou Rose de Freitas, as alterações propostas.
Balanço
Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, em junho de 2011, 22 milhões de brasileiros foram retirados da extrema pobreza. A presidenta afirmou, durante discurso de ampliação do programa, que a ampliação do Brasil Sem Miséria tem “força simbólica” e é um dos mais importantes atos de seu governo. “Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social”, disse.
Desde sua criação, em junho de 2011, o Brasil Sem Miséria, por meio de um mecanismo chamado “busca ativa”, localizou 2,84 milhões de pessoas vivendo em condição de extrema pobreza. Elas foram incluídas no cadastro e passaram a receber o benefício, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. A ministra Tereza Campello afirmou que o Governo não descuidará da busca de mais famílias que vivam em situação de miséria. “Estamos trabalhando muito para isso. Procurar todos os brasileiros que devem fazer parte do Cadastro Único”, disse
Catharine Rocha
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