Sobre “Pátria Educadora” e “Banda larga para todos!”
Aníbal Diniz*
Apesar da crise e da revolta pelos assaltos promovidos por corruptos confessos que desacreditam a política, as autoridades e as instituições, não há como deixar de reconhecer que o Brasil das últimas décadas contabilizou conquistas importantes. Fatores como maior transparência pública, liberdade de expressão e autonomia de atuação para órgãos de controle e polícias de Estado mostram uma construção passo-a-passo que vem desde as “diretas, já”, a constituinte da era Sarney, a estabilização econômica e controle da inflação com Itamar e FHC e os avanços sociais com distribuição de renda e redução da pobreza sem precedentes da era Lula e Dilma.
Comemoramos esses avanços, mas sabemos que o Brasil deixa muito a desejar em áreas como as tecnologias de informação e comunicação, imprescindíveis para um desenvolvimento sustentável, com educação de qualidade e inclusão digital. O acesso à internet, que é praticamente um direito fundamental, ainda não chegou para mais de 35 milhões de brasileiros nas regiões norte, nordeste e centro-oeste.
O presidente Lula deu um passo importante em 2010 quando anunciou o Programa Nacional de Banda Larga. Com o objetivo de promover a inclusão digital e levar o acesso à internet ao maior número possível de brasileiros, o PNBL motivou a reativação da Telebras, sucateada desde FHC. Lula estava atento à agenda mundial, e sabia que todos que investiram em tecnologia tiveram retorno.
A Coréia do Sul, por exemplo, deu tratamento prioritário à educação e fez fortes investimentos na infraestrutura de telecomunicações. Hoje ocupa posição de destaque nos rankings de competitividade industrial e tecnológica, com a internet de alta velocidade praticamente universalizada no país. Austrália, com território comparável ao do Brasil, está investindo bilhões de dólares num projeto de universalização da internet com fibra óptica e cobertura de satélite.
Fui relator da comissão especial de avaliação do PNBL e participei de diversas diligências, visitas e debates em várias cidades do país para ver experiências de sucesso e ouvir a opinião de usuários. Empresas, centros de pesquisas, programas de educação à distância e tudo quanto se possa imaginar que depende de internet de boa velocidade para acontecer com eficiência.
Nosso relatório final, disponível no site do Senado, aponta entraves a serem superados, faz uma série de recomendações e defende com veemência a importância do programa para a inclusão digital no Brasil. Como fruto desse trabalho, apresentamos seis projetos de lei apontando soluções que vão desde a adoção do regime público até a criação de tarifa social para pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família.
A presidenta Dilma elegeu a banda larga e a educação entre suas prioridades. Os lemas “Pátria Educadora” e “Banda Larga para Todos” podem ser realidade e contribuir enormemente com o país. É preciso que haja entendimento e solidariedade em todas as áreas, que todos falem a mesma língua e compartilhem a infraestrutura e outros recursos disponíveis.
No segundo governo Dilma, que está apenas no quarto mês, “Pátria Educadora” e “Banda Larga Para Todos” devem ser encarados como desafios transversais, e todos os esforços devem ser mobilizados para que suas metas sejam alcançadas! Tempo para isso tem! Não vamos desperdiçá-lo!
* Aníbal Diniz, 52, jornalista, formado em História pela UFAC, foi diretor de jornalismo da TV Gazeta (1990 – 1992) assessor da Prefeitura de Rio Branco na gestão Jorge Viana (1993 – 1996), assessor e secretário de comunicação nos governos Jorge e Binho (1999 – 2010) e senador pelo PT- Acre (Dez/2010 – Jan/2015), atual assessor da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
