Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento do Programa Garantia-Safra para mais de 95 mil produtores, em 187 municípios do Nordeste e do Norte de Minas, atingidos pela mais rigorosa estiagem dos últimos 30 anos. A liberação dos recursos pelo governo federal tem o objetivo de fazer frente às dificuldades vividas pelos pequenos agricultores.
A liberação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (04/09) e determina que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao Ggarantia-Safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do programa, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Garantia-Safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.
Com informações da Agência Brasil
