Com gasto anual de 0,5% do PIB, programa beneficia um em cada quatro brasileirosO Brasil comemora, nesta terça-feira (20), muito mais do que os 12 anos do lançamento do Bolsa Família. Celebra a primeira geração sem fome do país. O programa de transferência de renda, porém, vai além da garantia de comida na mesa: coloca as crianças brasileiras na escola e impulsiona a economia de boa parte dos pequenos municípios, sendo reconhecido internacionalmente pelo seu impacto na qualidade de vida de milhões de pessoas.
Um dos grupos mais beneficiados pelo programa são as crianças e os jovens, que representam 55% do total de pessoas atendidas. Uma das condições para receber os benefícios é a comprovação de uma frequência mínima dos membros da família em idade escolar. Entre os 17 milhões de crianças e adolescentes acompanhadas pelo Bolsa Família, 96% têm frequência escolar superior à exigida.
Ainda falando em educação, os números não mentem quando se fala em inserção escolar. Os atendidos pelo programa representam um terço dos estudantes do ensino básico no Brasil (incluindo as redes pública e privada). Ao todo, cerca de 40% da rede de ensino pública do País é formada por alunos do Bolsa Família. Esses índices mostram como foi possível reduzir o trabalho infantil, já que as crianças beneficiadas passam a frequentar a sala de aula ao invés de submeterem a subempregos.
Saúde
Lançado em 2003 pelo ex-presidente Lula, o programa ainda ajudou a reduzir a mortalidade infantil – segundo a ONU, a queda deste índice foi de 73% entre 1990 e 2015. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a redução da mortalidade infantil foi de 19% nos municípios com mais alta cobertura do Bolsa Família.
A cada semestre, é feito uma análise dos dados sobre cerca de 9 milhões de famílias registrados pelas unidades de saúde. Entre as 5,5 milhões de crianças cadastradas, 99,2% têm vacinação em dia e 84,7% têm avaliação nutricional realizada. Entre as gestantes, 99% teêm pré-natal realizado.
A implementação do benefício variável direcionado à gestante possibilitou um aumento de 60% na identificação da gestação no primeiro trimestre até a 12ª semana de gestação. Com isso, as mães têm que fazer o pré-natal. E fazem. As gestantes do Bolsa Família apresentam frequência 50% maior que as não beneficiárias em condições similares.
Retorno para a economia
O gasto público com o programa é amplamente compensado pelo retorno que assegura. Anualmente, o governo investe apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no Bolsa Família. As economias locais, especialmente dos pequenos municípios, são dinamizadas pelo programa. Isso porque cada R$ 1 investido assegura um retorno de R$ 1,78, além de se transformar em R$ 2,4 no consumo final dos beneficiários. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
É importante ainda ressaltar que 57% dos beneficiários do programa que concluíram um curso do Pronatec conseguiram um emprego de carteira assinada. Além disso, dos 5 milhões de microempreendedores individuais brasileiros, 525,5 mil são do Bolsa Família.
Auxílio no combate à miséria
E, claro, a iniciativa reduziu a desigualdade social como nunca, tirando da miséria cerca de 36 milhões de brasileiros – atualmente, nenhuma das 13,9 milhões de famílias atendidas pelo programa vive abaixo da linha da pobreza extrema. Diretamente, um quarto da população brasileira é beneficiada em todos os municípios do País.
A média dos repasses do Bolsa em outubro deste ano – ao todo, de mais R$ 2,23 bilhões no mês – é de apenas R$ 163. Ou seja, o que há é um complemento de renda das famílias mais pobres. Ninguém consegue sobreviver e manter a família somente com o benefício e, por isso, 75% dos beneficiários estão no mercado de trabalho, percentual igual ao restante da população brasileira. Aliás, cerca de 3,1 milhões de famílias já deixaram voluntariamente o programa.
Reconhecimento internacional
O maior programa de transferência de renda do mundo é uma referência internacional. Entre 2011 e 2014, o Brasil recebeu 345 missões de 92 países para falar do Bolsa Família e da sua estratégia de redução da pobreza. Em alguns casos, como El Salvador, Honduras, Gana e Peru, foram firmados projetos formais de cooperação.
A iniciativa dá tão certo que é reconhecida até entre os principais representantes do poder econômico. Em maio deste ano, em visita ao Brasil, a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, elogiou o programa, mas essa visão positiva foi ignorada no Brasil, recebendo pouca ou quase nenhuma atenção da imprensa.
“O Brasil realizou avanços sociais notáveis na última década e meia. Milhões de famílias saíram da pobreza extrema e o acesso à educação e à saúde melhorou, graças a uma série de programas sociais eficientes, como o Bolsa Família, o programa de transferência condicional de renda. Tive o privilégio de ver alguns desses progressos tangíveis durante minha visita ao Brasil na semana passada”, disse Lagarde, à época, em seu blog pessoal.
Carlos Mota
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