Enquanto o Congresso discute cortes de R$ 10 bilhões no Programa, a Organização das Nações Unidas diz que ele é exemplo para o mundoDe um lado, o Congresso debatendo a proposta do relator do Orçamento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), que pretende cortar R$ 10 bilhões dos recursos para o Bolsa Família. De outro, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), destaca a importância do Programa para o crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) obtido pelo Brasil nos últimos anos.
O programa de distribuição de renda foi citado três vezes no relatório. E elogia a proposta nacional criada com o objetivo de erradicar a miséria, afirmando que ela teve efeito diretamente na queda do indicador chamado de pobreza multidimensional (que considera não apenas a renda, mas também condições de saúde, educação e domicílio) nos últimos anos.
Mais que isso: o texto usa a experiência brasileira como exemplo mundial de redução da pobreza. “O relatório reconhece a importância dos programas sociais, justamente, porque eles proveem um piso de proteção social que funciona nestes momentos de acidentes de percursos e de crise”, explica a coordenadora do relatório do Brasil, Andréa Bolzon.
O estudo, divulgado nesta segunda-feira (14), mostra que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro alcançou o nível 0,755 em 2014, em uma alta de pouco mais de 10,5% ante o índice de 0,683, em 2000.
O programa de complementação de renda, segundo o relatório, teve efeito na queda do Índice de Pobreza Multidimensional, que considera, além da renda, as condições de saúde, educação e padrão de vida. De 2006 a 2014, o índice teve redução de 27,5%, passando de 4% para 2,9% de brasileiros nesta condição.
“O Bolsa Família tem permitido um aumento na taxa de emprego da população economicamente ativa, uma redução das taxas de inatividade e de informalidade, um aumento da proporção de trabalhadores contribuindo para a seguridade social e um aumento no salário médio na ocupação principal”, ressalta a publicação, ao afirmar que o programa venceu as preocupações iniciais de que as transferências de dinheiro para pobres podiam diminuir a oferta de trabalho e taxa de emprego.
Investimentos em infraestrutura, aponta o estudo, permitiram a criação de empregos para trabalhadores de baixa qualificação, com efeitos sobre a pobreza e a desigualdade. E ainda destaca a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as mulheres agricultoras, ao ampliar acesso a informações de mercado, insumos e recursos financeiros.
Meia página
Principal responsável pela melhora, o Bolsa Família teve destaque num box de meia página no relatório das Nações Unidas. O texto diz que, desde que o programa foi lançado, cinco milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema. O Pnud diz ainda que o Bolsa Família venceu as preocupações iniciais de que as transferências de dinheiro para pobres podiam diminuir a oferta de trabalho. “O Bolsa Família tem permitido um aumento na taxa de emprego da população economicamente ativa, uma redução de inatividade e taxas de informalidade, aumento da proporção de trabalhadores contribuindo para o desenvolvimento social e um aumento no salário médio”, afirma a ONU.
Com índice 0,011, o Brasil está melhor em termos de pobreza que a maior parte da América Latina. Ficou à frente de países como Argentina, México, Colômbia e Peru, por exemplo.
Burrice
Em visita a Pernambuco para entrega de máquinas para agricultura familiar, a ministra Tereza Campello, de Desenvolvimento Social, concedeu entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda, e fez um apelo para que não seja aprovado o corte no Bolsa Família.
“Cortar do Bolsa Família chega a ser uma burrice, porque não só está tirando o pouco dinheiro dos pobres como acaba afundando a economia. Esse dinheiro que vai para a população mais pobre, ele tem um impacto na economia. Cada R$ 1 que a gente gasta no Bolsa família, retorna para a economia brasileira R$ 1,78. Aqui no Nordeste, retorna mais ainda”, declarou.
“A Comissão Mista de Orçamento é formada por muitos deputados, de muitos partidos. Quase todos os partidos têm nos apoiado contra o corte. A presidente Dilma é contra o corte. Aproveito o espaço para fazer um apelo aos deputados. Nós temos uma bancada forte, combativa, que conhece a situação do Nordeste brasileiro, que não vai deixar, ainda mais num momento de crise, que isso aconteça”, disse a ministra.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, avalia que novas políticas públicas de combate à desigualdade precisam ser mais especificas. “Conseguimos mudanças estruturais no Brasil, não só por que a renda melhorou, mas todos os outros índices também. Temos um País menos desigual e a nova agenda política precisa olhar para essa mudança”, disse.
Segundo a ministra, o País tem quatro principais desafios: continuidade das ações de combate à desigualdade, ações especificas para povos específicos, melhorar a inserção no mercado de trabalho e reforçar a educação. E destacou que as ações precisam ter escala e abrangência. “As políticas têm que ser mantidas. É o mínimo que temos que ter. Não podemos retroceder”, destacou Tereza Campello.
Com informações da assessoria do PNUD, Portal Brasil, JConLIne, assessoria de imprensa do MDS
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