No ano em que o Bolsa Família completa uma década, especialistas e autoridades do Brasil e de outros países discutem o papel central dos programas de transferência de renda. No Painel Técnico Internacional sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina, iniciado nessa segunda-feira (17), em Brasília, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, ressaltou as contribuições desse tipo de política no combate à pobreza, na educação e saúde.
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“Muito mais do que aliviar a pobreza, o Bolsa Família alcançou, no Brasil, um impacto bem maior que o previsto, com a diminuição da evasão e a melhoria do desempenho escolar das crianças, com a queda da mortalidade infantil e a maior qualidade da alimentação das famílias, além da redução das desigualdades regionais”, destacou Tereza Campello, sobre o programa que é considerado um “exemplo de erradicação de pobreza” pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Chave do sucesso
E o segredo do “sucesso” do Bolsa Família, advertiu a ministra, está na continuidade e no alcance. “Não adianta ter uma boa experiência piloto, que funcione só em um pequeno município ou que alcance um número limitado de famílias”, afirmou. “São esses programas que garantem a continuidade de uma economia dinâmica”, completou Campello, garantindo que os países em desenvolvimento precisam manter os investimentos sociais em momentos de crise econômica.
Para a representante do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel, ao longo dos próximos anos, os programas de transferência de renda se tornarão o principal instrumento de combate à pobreza não só na América Latina, mas em todo o mundo. Ao destacar a parceria entre MDS e Banco Mundial desde o início do Bolsa Família, Deborah Wetzel avaliou que “a chave do sucesso do programa brasileiro é a própria gestão, centrada na boa focalização, na regularidade dos pagamentos e no controle sistemático do cadastro de beneficiários.”
Promovido pelo MDS e Banco Mundial, o evento busca identificar as semelhanças, desafios e lições a aprender a partir do compartilhamento de experiências entre esses países. Além do Bolsa Família, também estão sendo debatidos os programas de transferência de renda do México, Chile, Colômbia, Peru e Equador.
Premiação
O Painel Internacional também marcou o lançamento da segunda edição do Prêmio Rosani Cunha, especialmente dedicado aos 10 anos do Bolsa Família. Ex-secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha foi uma das pessoas mais engajadas na implementação do Bolsa Família. Ela morreu em 2008 e, em 2010, o MDS realizou a primeira edição do prêmio em sua homenagem.
Em sua segunda edição, a iniciativa deverá selecionar 12 experiências de boas práticas de gestão em três categorias: busca ativa, ações de inclusão produtiva ligadas ao Plano Brasil Sem Miséria e gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar. As inscrições poderão ser feitas pelo site do Programa Bolsa Família, entre os dias 1º e 27 de agosto. Entre os inscritos, 12 experiências serão selecionadas pela comissão julgadora – entre elas 9 municipais e 3 estaduais -, e quatro serão premiadas. A premiação será entregue em dezembro, durante a Conferência Nacional de Assistência Social.
Com Ministério do Desenvolvimento Social
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