Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, essa transparência contribui diretamente para o combate à corrupção e para maior fiscalização dos gastos públicos. “Desde 2011, quando o Brasil firmou a parceria de governo aberto, o governo vem implementando uma série de iniciativas com vistas a incentivar cada vez mais a transparência ativa, colocação de dados à disposição da população”, explicou. “E essa é certamente uma iniciativa que dialoga diretamente com o combate à corrupção, com maior transparência e fiscalização dos gastos públicos”, disse, em entrevista concedida ao Blog do Planalto.
Simão garante que o Brasil não vai se acomodar com a posição de destaque alcançada. Ele ainda antecipou que o governo vai começar um trabalho muito forte de simplificação e desburocratização coordenado pela Presidência da República. “O governo digital é um desafio para todos nós e é fundamental que esse seja um esforço de todos os órgãos, todos os ministérios. Eu não tenho dúvida que o Brasil estará na liderança desse processo em âmbito mundial, como já está no quesito transparência.”
Parceria
Em 2011, o Brasil firmou com outros sete países (África do Sul, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) a Parceria para Governo Aberto (OGP na sigla em inglês), que foi um passo importante para assegurar a abertura de dados relevantes a qualquer brasileiro. Dois anos depois, com a criação do Gabinete Digital da Presidência da República, este esforço foi incrementado ainda mais.
O ministro reforça que essas iniciativas fazem a ponte entre o governo e a população. “A transparência aproxima o cidadão do governo e mais que isso, permite que as políticas públicas sejam formuladas com a participação da sociedade, o que torna essas políticas muito mais legítimas, muito mais acertadas, atendendo a expectativa do cidadão, atendendo às necessidades da população.”
Mais transparência
Mesmo com a posição de destaque, Valdir Simão ressalta que o governo tem mantido o foco para continuar desenvolvendo mais iniciativas de transparência. “É fundamental que nós continuemos avançando nessa perspectiva. Estamos trabalhando agora com o Portal da Transparência para que até o final deste ano nós tenhamos um novo portal muito mais interativo, muito mais amigável e que permita às pessoas conhecer de perto os gastos do governo.”
O Portal da Transparência coloca o Brasil em terceiro lugar no mundo em matéria de transparência nos gastos de governo. Apenas em 2014, mais de 14 milhões de pessoas o acessaram. “Nós queremos chegar à primeira posição também com relação aos gastos, não só com relação ao orçamento”, estabeleceu o ministro.
A posição ocupada hoje pelo País, já permite ajudar outros países, como é o caso de El Salvador, que tem utilizado da experiência brasileira para também desenvolver seu portal de transparência. Valdir Simões destacou também que outras iniciativas em curso, em outros países do mundo, também contam com o apoio do governo federal, do governo brasileiro, em especial da Controladoria-Geral da União.
Com informações do Blog do Planalto
